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A ACTUAR, a CNA, a DGADR e a ESAV/IPV concluíram a proposta de “Plano de Ação da Década da Agricultura Familiar” (PADAF) e submetem-na a consulta pública durante o mês de junho.  Após a integração dos contributos, o Plano de Ação será alvo de uma apresentação pública em julho, e será entregue ao Governo, para aprovação e condução da sua execução. O documento final é a resposta ao repto lançado pelas Nações Unidas.

Para ler o artigo completo e consultar os documentos: https://www.rederural.gov.pt/12-informacao/4847-plano-de-acao-para-a-decada-da-agricultura-familiar-em-consulta-publica

No passado dia 31 de maio a Escola Internacional de Verão do Centro de Estudos de Desenvolvimento Transdisciplinar e o Projeto “Integrural – Capacitação para o Desenvolvimento Sustentável Integrado em Áreas Rurais” foi recebida na ADRAT, onde o secretário geral António Montalvão Machado lhes apresentou a “Abordagem de Desenvolvimento Territorial do Alto Tâmega” levada a cabo por esta associação.

No passado dia 2 de junho a ADRAT promoveu uma sessão de informação sobre licenciamentos agroindustriais, com o intuito esclarecer os diversos tipos de licenciamento necessários para a formalização correta de projetos agroindustriais. O evento teve a participação dos oradores da DRAPN – Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte representada pela da Eng.ª Manuela Melo e o Eng.º Luís Brandão e a APA – Agência Portuguesa do Ambiente representada pelo Eng.º António Afonso. Após as respetivas apresentações houve um momento de debate, no qual foram respondidas várias questões colocadas pelo público presente.

O evento contou com a participação de cerca de 60 pessoas, entre representantes de municípios, entidades diversas da região, consultores  e promotores de projetos. O encerramento foi realizado pela Sra. Diretora Regional da DRAPN, Eng.ª Carla Alves e o Sr. Presidente do Município de Chaves, Dr. Nuno Vaz.

Para consultar as apresentações:

DRAPN_ADRAT DL 73-2015_ SIR_02062022 ADRAT VC

DRAPN_ADRAT DL 81-2013_ NREAP_02062022 ADRAT VC

DRAPN_ADRAT 02062022 Licenciamento e ordenamento do território

APA_ADRAT 02062022

Foram abertos os Avisos de Registo de Pedido de Auxílio (RPA) para a I&D Empresarial (nº 01/RPA/2022) e para a Inovação Produtiva (nº 02/RPA/2022), os quais nos permitimos anexar.

O atual período de transição entre períodos de programação comunitários vem colocar dificuldades acrescidas ao nível da atempada operacionalização dos apoios, o que pode gerar constrangimentos à concretização de potenciais investimentos em I&D e produtivos, com urgência em serem iniciados para aproveitarem oportunidades de mercado, reorientados para modelos de produção mais inovadores, sustentáveis e intensivos em conhecimento e tecnologia, que contemplem maior capacidade de geração de valor acrescentado e reforcem a competitividade externa das empresas.

Importa, assim, garantir as condições que permitam às entidades dar início aos respetivos projetos, através do registo de pedido de auxílio, nos termos do previsto no artigo 6º do Regulamento (UE) nº 651/2014 da Comissão, de 16 de junho (RGIC).

O registo do pedido de auxílio processa-se com a submissão do formulário eletrónico disponível no Sistema de Informação da Rede de SI do PT2020 (PAS), com a seguinte informação:

• Projetos de I&D Empresarial:

1. a) Identificação e dimensão da(s) empresa(s) e/ou entidades não empresariais;
2. b) Descrição do projeto;
3. c) Localização dos investimentos, com sinalização especifica de localização nos territórios de baixa densidade, para identificação de futuras dotações a alocar neste âmbito;
4. d) Calendarização do investimento (com data de início e de fim dos trabalhos);
5. e) Descrição dos novos produtos, processos ou serviços e dos respetivos work packages; f) Quadro de investimentos.

O beneficiário, líder, no caso de projetos colaborativos, receberá um comprovante digital do pedido de auxílio registado, sendo este entendido como uma declaração a ser confirmada pelas Autoridades de Gestão em sede de futura candidatura no âmbito do SI I&DT, não vinculando qualquer decisão de concessão de apoio.

• Projetos de Inovação Produtiva:

1. a) Identificação e dimensão da empresa (apenas PME);
2. b) Descrição dos objetivos do projeto;
3. c) Localização dos investimentos, com sinalização específica de localização nos territórios de baixa densidade, para identificação de futuras dotações a alocar neste âmbito;
4. d) Calendarização do investimento (com data de início e de fim dos trabalhos);
5. e) Quadro de investimentos.

O beneficiário receberá um comprovante digital do pedido de auxílio registado, sendo este entendido como uma declaração a ser confirmada pelas Autoridades de Gestão em sede de futura candidatura no âmbito do sistema de incentivos Inovação Produtiva, não vinculando qualquer decisão de concessão de apoio.

O registo do pedido de auxílio marca o início do projeto de investimento e apenas pode ser utilizado pela(s) mesma(s) entidade(s) beneficiária(s) que apresentará(ão) posteriormente a candidatura a financiamento. O projeto apresentado nessa candidatura deve corresponder ao que foi submetido no RPA, sem prejuízo das alterações justificadas e aceites na análise da candidatura.

Para esclarecimentos sobre o RPA podem ser solicitadas informações pelos canais de comunicação de suporte das Linhas dos Fundos.

Estes Avisos serão apenas publicados nos sites dos respetivos Programas Operacionais, não havendo lugar ao registo no Balcão2020.

Sua Excelência a Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional continuará a empreender um esforço permanente que contribua de forma decisiva para o desenvolvimento sustentado dos territórios, em especial os do Interior de Portugal, ciente de que estes Avisos de RPA contribuirão, não só para promover o aumento das atividades económicas intensivas em conhecimento e a criação de valor baseada na inovação, assim como a articulação entre as empresas e as entidades do Sistema de I&I, incrementando a sua competitividade, como também para o estímulo da inovação, da criação de valor e a orientação para bens e serviços transacionáveis, contribuindo para uma efetiva subida nas cadeias de valor internacionais.

Para consultar os documentos:

Registo de Pedido de Auxílio para a I&D Empresarial 01/ RPA /2022 – Pedido registo auxilio_I&DT

Registo de Pedido de Auxílio para a Inovação Produtiva 02/RPA/2022 – Pedido registo auxilio_INOVACAO_v

O Projeto b-solutions 2.0 Solving Cross-Border Obstacles, administrado pela Associação Europeia de Regiões Fronteiriças (AEBR – Association of European Border Regions), tem por objetivo evitar os obstáculos legais e administrativos que por vezes dificultam a cooperação transfronteiriça ao longo das fronteiras da União Europeia.

Entre 2018 e 2021, foram lançadas quatro convocatórias para a apresentação de candidaturas no âmbito do Projeto b-solutions, envolvendo beneficiários e policymakers na identificação de obstáculos à cooperação transfronteiriça e à implementação de possíveis soluções. No total, 90 situações foram revistas por especialistas que aconselharam possíveis soluções para os obstáculos identificados em diferentes áreas: serviços públicos, acordo ecológico, cooperação institucional, mercado de trabalho e educação.

Podem candidatar-se entidades públicas e entidades transfronteiriças localizadas na UE.

Está disponível informação adicional sobre estes projetos em: https://www.b-solutionsproject.com/library.

Reconhecendo a importância desta iniciativa, associamo-nos à divulgação da nova fase de candidaturas disponível em: https://www.b-solutionsproject.com/call-for-proposals .

A data limite de candidatura será no dia 21 de outubro de 2022; no entanto, a próxima etapa de seleção decorrerá já no dia 30 de junho, pelo que se aconselha a máxima celeridade no processo de submissão.

Chaves recebe na próxima sexta-feira, dia 27 maio, a conferência “Crescimento e Sustentabilidade de Chaves e do Alto Tâmega”, uma iniciativa organizada pelo grupo editorial Vida Económica, com o apoio da Câmara de Chaves.

O debate está agendado para as 14h30, na Biblioteca Municipal, e conta com a participação de diversos oradores de instituições públicas e do setor empresarial da cidade.

A sessão abertura estará a cargo do Presidente da Câmara de Chaves, Nuno Vaz, que irá apresentar “Os desafios de desenvolvimento de Chaves e do Alto Tâmega 2030”.

O programa inclui, ainda, uma mesa redonda sobre “Oportunidades de crescimento sustentável da economia local” e temas como “O potencial da oferta turística de Chaves e do Alto Tâmega”, “A água como oportunidade de expansão de crescimento sustentável” e o “Ensino Superior, a formação profissional e o emprego qualificado”.

A participação é gratuita.

PROGRAMA

14h30 Receção aos convidados

15h00 Intervenção de abertura

Nuno Vaz, Presidente da Câmara Municipal de Chaves

João Luís Peixoto de Sousa, Administrador do Grupo Editora Vida Económica

15h20 Os desafios de desenvolvimento de Chaves e do Alto Tâmega 2030

Nuno Vaz, Presidente da Câmara Municipal de Chaves

António Montalvão, Secretário-geral da Associação de Desenvolvimento Regional do Alto Tâmega

15h40 O potencial da oferta turística de Chaves e do Alto Tâmega

Luís Pedro Martins, Presidente do Turismo Porto e Norte

Ramiro Gonçalves, Secretário Executivo da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega

16h00 A água como oportunidade de expansão de crescimento sustentável

Maria José Alves, Diretora Executiva do Laboratório Colaborativo AquaValor

Pedro Cantista, Diretor Clínico das Termas de Chaves

16h20 O Ensino Superior, a formação profissional e o emprego qualificado

Orlando Rodrigues, Presidente do Instituto Politécnico de Bragança

Rita Paiva Pessoa, Presidente do Conselho de Direção da Escola Superior de Saúde do Alto Tâmega da Cruz Vermelha Portuguesa

Jorge Paulo Santos, Diretor Executivo da Escola Profissional de Chaves

17h00 Mesa-redonda debate:

Oportunidades de crescimento sustentável da economia local

Joaquim Chaves, Ceo da Vitrochaves | Indústria de Vidro S.A.

Dinis Santos, Ceo da Solara | Indústria Agroalimentar S.A.

Amílcar Salgado | Ceo da Quinta de Arcossó

Jorge Santos | Ceo Prazeres da Terra

18h00 Perguntas e respostas

19h00 Encerramento

Moderador da Conferência

João Luís Peixoto de Sousa, Administrador do Grupo Editora Vida Económica

A Escola Internacional de Verão do Centro de Estudos de Desenvolvimento Transdisciplinar e o Projeto “Integrural – Capacitação para o Desenvolvimento Sustentável Integrado em Áreas Rurais”, subordinado ao tema Desenvolvimento no Local: Perspectivas, Experiências e Aprendizagens, irá desenvolver um conjunto de sessões distribuído por vários dias em Vila Real, Chaves, Boticas e Montalegre.

O propósito desta iniciativa é identificar, entender e refletir sobre as abordagens, estratégias, processos e práticas que contribuem para a transformação e vitalização das áreas rurais em Portugal, decorrendo entre os dias 30 de maio e 3 de junho de 2022.

Para consultar o programa: SUMMER SCHOOL_CETRAD&INTEGRURAL

Para realizar a sua inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfNbh1XjDbaVYFpswJDDYIAWgQgAU2flV3gROEahElU5Ll3tw/viewform

Para mais informações contactar a organização através do e-mail: cetrad@utad.pt

No dia 31 de maio de 2022, das 14:00 h às 17:00 h, irá decorrer via online o Webinar “Desafios da Salvaguarda e Valorização da Dieta Mediterrânica nos Territórios”.

Pretende-se ainda refletir sobre as potencialidades e desafios da salvaguarda e valorização da Dieta Mediterrânica, e sobre a necessária adequação das políticas públicas para o cumprimento dos objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Para saber mais: https://www.rederural.gov.pt/31-atividades-da-rrn/4810-webinar-desafios-da-salvaguarda-e-valorizacao-da-dieta-mediterranica-nos-territorios

A convite da Xunta de Galicia (governo regional) e a Fundação Juana de Veja, a ADRAT participou no passado dia 20 de maio, na Fortaleza de Monterrei, num evento sobre a cooperação transfronteiriça entre o Sudeste da Galiza e a região portuguesa do Alto Tâmega que irá contribuir para a elaboração dum Plano estratégico para a dinamização do Sudeste de Ourense

O objetivo do evento sobre cooperação transfronteiriça foi o de informar sobre o projeto e recolher propostas de medidas para promover a cooperação galego-portuguesa na área. Houve também oportunidade de networking entre entidades (stakeholders) de ambos os lados da fronteira que trabalham no âmbito da dinamização económica, o empreendimento, o desenvolvimento rural e mesmo a gestão cultural e turística (associações empresariais, empreendedores, associações culturais, entidades de desenvolvimento rural, etc.).

A ADRAT, Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega, com o apoio da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, vai realizar, no 2 de Junho de 2022, pelas 14h00, nas suas instalações, sitas na Av. da Cooperação, Ed. Inditrans, Lote A1, N.º 2, 5400-673 Outeiro Seco, em Chaves, uma sessão de informação sobre os diversos tipos de licenciamento necessários para a formalização correta de projetos de candidaturas ao PDR. Com esta sessão pretende-se dinamizar um momento esclarecedor e informativo, quer para potenciais promotores de projetos, quer para técnicos das instituições e consultores envolvidos nos diversos processos de candidatura.

Consultar o programa: Programa