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Encontra-se disponível online a publicação “Roteiro para a gestão dos fluxos gerados na atividade agropecuária”, documento final no âmbito do Grupo Operacional Efluentes: – Efluentes de pecuária: abordagem estratégica à valorização agronómica/energética dos fluxos gerados na atividade agropecuária, que evidencia a importância com que se revestem as preocupações ambientais do setor.

O projeto visou uma abordagem de valorização de um recurso, focada nos diferentes interesses que convergem na produção e gestão adequada e integrada dos fluxos gerados nos sistemas agropecuários, assegurando o desenvolvimento sustentável, a nível regional ou nacional.

Em todos os passos relacionados com a gestão destes fluxos (produção, recolha, armazenamento, valorização e reutilização nas condições locais) o objetivo foi, para além de apenas evitar a sua eliminação, também reduzir a exploração de recursos naturais, pela reciclagem, numa abordagem de resíduo Zero, de Economia Circular e de encerramento de Ciclos de Nutrientes, para que definitivamente, os efluentes sejam percecionados e incluídos em estratégias de desenvolvimento sustentável enquanto uma mais-valia inquestionável e inadiável, ou seja, um recurso a valorizar.

Consulte o documento disponível no Centro de Recursos da Rede Rural Nacional, aqui: https://www.rederural.gov.pt/centro-de-recursos?task=download.send&id=2044&catid=10&m=0

Com objetivo de dotar os operadores turísticos do Alto Tâmega dos conhecimentos técnicos e funcionais necessários à modernização dos seus negócios, tendo por base aqueles que são os novos desafios do turismo na Região, a CIMAT, o AquaValor e a AE Corgo, vão avançar já no próximo dia 13 de junho com a primeira ação de Capacitação, em Chaves.

Após a apresentação do Plano Estratégico de Turismo do Alto Tâmega e auscultação dos operadores turísticos da Região foram planeadas um conjunto de 12 Ações de Capacitação (6 presenciais e 6 online) orientadas para aqueles que são os Novos Desafios do Turismo no Alto Tâmega.

Estas ações têm por objetivo capacitar os operadores turísticos do Alto Tâmega no sentido de os dotar dos conhecimentos técnicos e funcionais necessários para modernizar os seus negócios, adaptarem a oferta turística aos novos desafios do Turismo e sensibilizar para as vantagens inerentes ao estabelecimento de parcerias com os restantes operadores turísticos da Região.

No sentido da criação do networking entre os operadores turísticos dos vários municípios, as ações de capacitação presenciais serão realizadas uma por município, com o objetivo que estes se mobilizem também para as sessões dos concelhos vizinhos.

A primeira ação de capacitação tem como temática “ALTO TÂMEGA EM 360º – Experiências Turísticas Orientadas” e realiza-se na próxima segunda-feira, dia 13 de junho, das 9h30 às 12h30, no Restaurante “A Talha”, em Chaves.

A participação é gratuita, mas sujeita a INSCRIÇÃO OBRIGATÓRIA, uma vez que a sessão termina com almoço.

Link para inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfj75hDKjVZOASxnkgkcyQX0R6ZToC-K2oDMJ3ckhOTpD3ucQ/viewform

A esta ação presencial seguir-se-á a segunda sessão de capacitação – regime online, no dia 15 de junho (quarta-feira), às 15h00, com a temática “Posicionamento e Valor para o Turismo do Alto Tâmega”.

Link de acesso: https://us06web.zoom.us/j/85786350198?pwd=STJhYVJNdkFTMGliYjBPTjZ4SzdTQT09

Poderá consultar a Planificação das Ações de Capacitação aqui: https://cimat.pt/wp-content/uploads/2022/06/PLANIFICACAO-CICLO-CAPACITACAO.pdf

A CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal publicou a Newsletter Azeite, de maio de 2022, referente ao setor do Azeite. Esta edição do boletim informativo destaca a publicação da Posição do COPA-COGECA sobre a rotulagem do azeite. O documento surge no momento em que a Comissão Europeia se prepara para efetuar a revisão do Regulamento de execução UE 29/2012 sobre as regras de embalamento e rotulagem do azeite.

Para aceder à newsletter: https://www.rederural.gov.pt/images/Noticias/2022/Newsletter_Azeite_-_Maio_2022.pdf

A ADRAT, juntamente com os parceiros a Eurocidade de Chaves-Verín, AECT e a Fundação Galicia Europa, vêem por este meio apresentar o projeto “Jovens Embaixadores Digitais para PMEs”, aprovado pelo programa Erasmus+ na jornada “2022: Ano Europeu da Juventude” na sede da Eurocidade Chaves-Verín, onde irão participar profissionais especializados em políticas e programas comunitários da Galiza e do Norte de Portugal, gestores, promotores e beneficiários de projetos.

A Agência Nacional Portuguesa Erasmus + Educação e Formação, adjudicou à Eurocidade Chaves-Verín, AECT, um projeto Erasmus +, na área da juventude e transformação digital: Jovens Embaixadores Digitais para PMEs (Digital Youth Ambassadors for SMEs).  A apresentação terá lugar no dia 17 de junho, pelas 09h00 (hora portuguesa), na sede da Eurocidade.

O projeto tem como parceiros a Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega (ADRAT) e a Fundação Galiza Europa (FGE) apresentando como objetivo principal a abordagem à transformação digital através do desenvolvimento de habilidades digitais e respetiva formação.

Este evento destina-se a toda a população jovem entre os 18 e os 30 anos, bem como a qualquer entidade pública ou privada, associação, empresa,… interessada em conhecer as oportunidades que a UE oferece diretamente aos jovens. A conferência terá uma inscrição gratuita para poder assistir presencialmente ou online.

Durante a primeira parte desta jornada serão apresentados programas, iniciativas, ferramentas ou atividades da UE mais dirigidas aos jovens, entidades sobre juventude e empreendedores. Serão os próprios jovens que nos contarão as suas experiências, apoiados por entidades que representam estes programas e que promovem os benefícios e oportunidades que existem no campo da juventude.

Durante a segunda parte do evento será apresentado oficialmente o projeto “Jovens Embaixadores Digitais para PMEs”. Estarão presentes os representantes legais das três instituições: Eurocidade Chaves-Verín, AECT, Fundação Galiza Europa e Associação para o Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega (ADRAT).

A sessão terminará com os representantes  da Eurocidade e os diretores gerais da Juventude na Galiza e Portugal, e o diretor da Agência Nacional ERASMUS+ JA em Portugal, que nos dará a conhecer as políticas europeias para os jovens em ambas as áreas.

Jovens Embaixadores Digitais para PME’s (Digital Youth Ambassadors for SMEs-DYAS) é um projeto aprovado e financiado pela Agência Nacional Portuguesa Erasmus+ JA. Erasmus+ (2021-2027). É o programa da Comissão Europeia nas áreas da Educação, Formação, Juventude e Desporto, que promove a inclusão social, as transições verdes e digitais e a participação dos jovens na vida democrática.

Os principais objetivos que vão orientar o projeto DYAS são: aumentar as oportunidades de emprego e as competências pessoais dos jovens do meio rural, em termos de digitalização, utilização de ferramentas e plataformas digitais; melhorar a eficiência empresarial e a competitividade das pequenas empresas pela sua evolução em termos de digitalização e competências nos mercados digitais. Irá promover a troca de conhecimentos e experiências entre jovens e empresas, bem como  a criação de novos negócios por parte dos jovens.

O principal objetivo é abordar a transformação digital e formar jovens, PME e as instituições envolvidas. Os resultados esperados são a melhoria das capacidades formativas e profissionais; um melhor conhecimento das ferramentas digitais, integração nas suas comunidades locais e melhoria das capacidades das PME’s.

Inscrição para o evento (até 13 de junho):  https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/ErasmusDYAS?surveylanguage=PT

Para consultar o programa: programa_DYAS_17jun2022

O Azeite Rosmaninho Praemium está, uma vez mais, entre os melhores do mundo segundo o EVO IOOC Italy 2022. O concurso que foi fundado em 2016 premiou, assim, uma vez o trabalho da Cooperativa de Olivicultores de Valpaços e o trabalho dos seus sócios.

O EVO iOOC Itália é o principal concurso de Azeites de Oliva da Itália e está entre os cinco mais importantes Concursos Internacionais do setor.

A Cooperativa de Olivicultores de Valpaços enviou apenas uma amostra do seu Azeite para avaliação internacional: o Azeite Rosmaninho Praemium, que não defraudou expectativas.

Concorrendo com centenas de Azeites de mais de 30 países, o Azeite enviado pela Cooperativa conquistou um lugar no pódio, com a Medalha de Prata no Concurso.

A ACTUAR, a CNA, a DGADR e a ESAV/IPV concluíram a proposta de “Plano de Ação da Década da Agricultura Familiar” (PADAF) e submetem-na a consulta pública durante o mês de junho.  Após a integração dos contributos, o Plano de Ação será alvo de uma apresentação pública em julho, e será entregue ao Governo, para aprovação e condução da sua execução. O documento final é a resposta ao repto lançado pelas Nações Unidas.

Para ler o artigo completo e consultar os documentos: https://www.rederural.gov.pt/12-informacao/4847-plano-de-acao-para-a-decada-da-agricultura-familiar-em-consulta-publica

No passado dia 31 de maio a Escola Internacional de Verão do Centro de Estudos de Desenvolvimento Transdisciplinar e o Projeto “Integrural – Capacitação para o Desenvolvimento Sustentável Integrado em Áreas Rurais” foi recebida na ADRAT, onde o secretário geral António Montalvão Machado lhes apresentou a “Abordagem de Desenvolvimento Territorial do Alto Tâmega” levada a cabo por esta associação.

No passado dia 2 de junho a ADRAT promoveu uma sessão de informação sobre licenciamentos agroindustriais, com o intuito esclarecer os diversos tipos de licenciamento necessários para a formalização correta de projetos agroindustriais. O evento teve a participação dos oradores da DRAPN – Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte representada pela da Eng.ª Manuela Melo e o Eng.º Luís Brandão e a APA – Agência Portuguesa do Ambiente representada pelo Eng.º António Afonso. Após as respetivas apresentações houve um momento de debate, no qual foram respondidas várias questões colocadas pelo público presente.

O evento contou com a participação de cerca de 60 pessoas, entre representantes de municípios, entidades diversas da região, consultores  e promotores de projetos. O encerramento foi realizado pela Sra. Diretora Regional da DRAPN, Eng.ª Carla Alves e o Sr. Presidente do Município de Chaves, Dr. Nuno Vaz.

Para consultar as apresentações:

DRAPN_ADRAT DL 73-2015_ SIR_02062022 ADRAT VC

DRAPN_ADRAT DL 81-2013_ NREAP_02062022 ADRAT VC

DRAPN_ADRAT 02062022 Licenciamento e ordenamento do território

APA_ADRAT 02062022

Foram abertos os Avisos de Registo de Pedido de Auxílio (RPA) para a I&D Empresarial (nº 01/RPA/2022) e para a Inovação Produtiva (nº 02/RPA/2022), os quais nos permitimos anexar.

O atual período de transição entre períodos de programação comunitários vem colocar dificuldades acrescidas ao nível da atempada operacionalização dos apoios, o que pode gerar constrangimentos à concretização de potenciais investimentos em I&D e produtivos, com urgência em serem iniciados para aproveitarem oportunidades de mercado, reorientados para modelos de produção mais inovadores, sustentáveis e intensivos em conhecimento e tecnologia, que contemplem maior capacidade de geração de valor acrescentado e reforcem a competitividade externa das empresas.

Importa, assim, garantir as condições que permitam às entidades dar início aos respetivos projetos, através do registo de pedido de auxílio, nos termos do previsto no artigo 6º do Regulamento (UE) nº 651/2014 da Comissão, de 16 de junho (RGIC).

O registo do pedido de auxílio processa-se com a submissão do formulário eletrónico disponível no Sistema de Informação da Rede de SI do PT2020 (PAS), com a seguinte informação:

• Projetos de I&D Empresarial:

1. a) Identificação e dimensão da(s) empresa(s) e/ou entidades não empresariais;
2. b) Descrição do projeto;
3. c) Localização dos investimentos, com sinalização especifica de localização nos territórios de baixa densidade, para identificação de futuras dotações a alocar neste âmbito;
4. d) Calendarização do investimento (com data de início e de fim dos trabalhos);
5. e) Descrição dos novos produtos, processos ou serviços e dos respetivos work packages; f) Quadro de investimentos.

O beneficiário, líder, no caso de projetos colaborativos, receberá um comprovante digital do pedido de auxílio registado, sendo este entendido como uma declaração a ser confirmada pelas Autoridades de Gestão em sede de futura candidatura no âmbito do SI I&DT, não vinculando qualquer decisão de concessão de apoio.

• Projetos de Inovação Produtiva:

1. a) Identificação e dimensão da empresa (apenas PME);
2. b) Descrição dos objetivos do projeto;
3. c) Localização dos investimentos, com sinalização específica de localização nos territórios de baixa densidade, para identificação de futuras dotações a alocar neste âmbito;
4. d) Calendarização do investimento (com data de início e de fim dos trabalhos);
5. e) Quadro de investimentos.

O beneficiário receberá um comprovante digital do pedido de auxílio registado, sendo este entendido como uma declaração a ser confirmada pelas Autoridades de Gestão em sede de futura candidatura no âmbito do sistema de incentivos Inovação Produtiva, não vinculando qualquer decisão de concessão de apoio.

O registo do pedido de auxílio marca o início do projeto de investimento e apenas pode ser utilizado pela(s) mesma(s) entidade(s) beneficiária(s) que apresentará(ão) posteriormente a candidatura a financiamento. O projeto apresentado nessa candidatura deve corresponder ao que foi submetido no RPA, sem prejuízo das alterações justificadas e aceites na análise da candidatura.

Para esclarecimentos sobre o RPA podem ser solicitadas informações pelos canais de comunicação de suporte das Linhas dos Fundos.

Estes Avisos serão apenas publicados nos sites dos respetivos Programas Operacionais, não havendo lugar ao registo no Balcão2020.

Sua Excelência a Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional continuará a empreender um esforço permanente que contribua de forma decisiva para o desenvolvimento sustentado dos territórios, em especial os do Interior de Portugal, ciente de que estes Avisos de RPA contribuirão, não só para promover o aumento das atividades económicas intensivas em conhecimento e a criação de valor baseada na inovação, assim como a articulação entre as empresas e as entidades do Sistema de I&I, incrementando a sua competitividade, como também para o estímulo da inovação, da criação de valor e a orientação para bens e serviços transacionáveis, contribuindo para uma efetiva subida nas cadeias de valor internacionais.

Para consultar os documentos:

Registo de Pedido de Auxílio para a I&D Empresarial 01/ RPA /2022 – Pedido registo auxilio_I&DT

Registo de Pedido de Auxílio para a Inovação Produtiva 02/RPA/2022 – Pedido registo auxilio_INOVACAO_v

O Projeto b-solutions 2.0 Solving Cross-Border Obstacles, administrado pela Associação Europeia de Regiões Fronteiriças (AEBR – Association of European Border Regions), tem por objetivo evitar os obstáculos legais e administrativos que por vezes dificultam a cooperação transfronteiriça ao longo das fronteiras da União Europeia.

Entre 2018 e 2021, foram lançadas quatro convocatórias para a apresentação de candidaturas no âmbito do Projeto b-solutions, envolvendo beneficiários e policymakers na identificação de obstáculos à cooperação transfronteiriça e à implementação de possíveis soluções. No total, 90 situações foram revistas por especialistas que aconselharam possíveis soluções para os obstáculos identificados em diferentes áreas: serviços públicos, acordo ecológico, cooperação institucional, mercado de trabalho e educação.

Podem candidatar-se entidades públicas e entidades transfronteiriças localizadas na UE.

Está disponível informação adicional sobre estes projetos em: https://www.b-solutionsproject.com/library.

Reconhecendo a importância desta iniciativa, associamo-nos à divulgação da nova fase de candidaturas disponível em: https://www.b-solutionsproject.com/call-for-proposals .

A data limite de candidatura será no dia 21 de outubro de 2022; no entanto, a próxima etapa de seleção decorrerá já no dia 30 de junho, pelo que se aconselha a máxima celeridade no processo de submissão.