ADRAT – Alteração de Horário de Trabalho
A ADRAT vem por este meio informar da alteração do seu horário de trabalho a partir do dia 2 de Novembro de 2015.
Os serviços da ADRAT passarão a estar disponíveis entre as 9h00 e as 16h00, de segunda a sexta-feira, sem interrupções.
COOPJOVEM: Novo programa dá €15.000 para criação de cooperativas agrícolas
O COOPJOVEM é um programa de apoio ao empreendedorismo cooperativo, destinado a apoiar os jovens na criação de cooperativas, como forma de desenvolvimento de uma cultura solidária e de cooperação, facilitando a criação do próprio emprego e a definição do seu trajeto de vida.
A medida COOPJOVEM constitui-se como uma das medidas do Plano Nacional de Implementação de uma Garantia para a Juventude.
Mais informações em: http://www.cases.pt/programas/coopjovem
6ª Geração do Programa Escolhas.
No seguimento do Despacho normativo n.º19-A/2015, publicado em D.R., 2ª série – n.º199, de 12 de Outubro de 2015, informamos que se encontra aberto o processo de candidaturas ao Programa Escolhas.
O Regulamento, bem como toda a documentação necessária, incluindo o formulário de candidatura encontram-se disponíveis no sítio https://candidatura.programaescolhas.pt/
O prazo de entrega das candidaturas terminará no dia 30 de Novembro de 2015.
As entidades interessadas poderão recorrer ao Serviço de Apoio às Candidaturas, que dará resposta a dúvidas que surjam durante o período de apresentação das mesmas. Este serviço encontra-se disponível através dos números de telefone (00351) 21 810 30 60/ (00351) 22 207 64 50 ou através do e-mail candidatura@programaescolhas.pt
A matriz de avaliação está também disponível em:
http://www.programaescolhas.pt/conteudos/noticias/ver-noticia/561d2e00280cc/esta-aberto-o-periodo-de-candidaturas-a-6ª-geracao-do-programa-escolhas-
Descubra as aves do rio Tâmega nas novas rotas de observação de aves do Destino Chaves-Verín.
Um dos grandes valores ambientais do Rio Tâmega é a comunidade de aves associada ao seu curso, às suas lagoas e ao meio agrícola que o rodeia. No próximo dia 25 de outubro, a Eurocidade Chaves-Verín, em colaboração com os Municípios de Chaves e Verín e a Associação de Desenvolvimento Regional do Alto Tâmega (ADRAT), irá realizar um passeio por duas das novas rotas de observação de aves associadas à Ecovia do Tâmega. Acompanhados por guias locais e especializados, os participantes irão poder observar e conhecer as particularidades das aves deste meio fluvial. Um autocarro irá recolher os participantes em Chaves e Verín, que os irá levar à primeira das rotas, que decorre entre Tamaguelos e a Lagoa de Mourazos. Ao finalizar esta rota, novamente em autocarro, deslocaremos às Lagoas de Chaves, onde se realizará uma nova rota. É necessária inscrição prévia.
Data: 25 de outubro 2015
Programa
(hora portuguesa)
08h30 Saída de Chaves em autocarro, junto ao Centro Cultural de Chaves. Saída de Verín em autocarro, na Praça do Concello
09h00 Início da “Rota das Águas Fluviais e da Galeria Ripícola” no Centro Transfronteiriço de Interpretação Ambiental de Tamaguelos
11h00 Início da “Rota das Lagoas e dos Areeiros” junto às Lagoas de Chaves
13h00 Chegada a Chaves e Verín em autocarro.
Conteúdo
Duração de cada rota: 1,5 h.
Passeio com especialistas, dotados de equipamento de observação.
Não se esqueça da máquina fotográfica, calçado e vestuário adequado e reforço alimentar.
Inscrições e informações
Inscrições gratuitas e limitadas até 22 de outubro AQUI
Mais informações em:
info@eurocidadechavesverin.eu
Centro Cultural de Chaves (+351 276 333 713);
Município de Chaves (+351 276 340 500)
Concello de Verín (+34 988 410 000)
Posto de Turismo de Verín (+34) 988 411 614
Workshop Atitudes Empreendedoras Sem Fronteiras
A ADRAT em parceria com o IPDJ levará a cabo, no dia 30 de setembro de 2015, um workshop sobre o tema “Atitudes Empreendedoras Sem Fronteiras”, destinado a potenciais empreendedores jovens.
Para poderem participar devem remeter via e-mail a ficha de inscrição devidamente preenchida para o endereço at.empreende@gmail.com.
A frequência no workshop está condicionada às primeiras 25 inscrições recebidas.
Mais informação: Programa_ASF
Ficha de inscrição: Ficha de Inscrição
Campanha de Informação e Esclarecimento dos Consumidores de Eletricidade e Gás Natural
A ADRAT em parceria com a DECO, com o apoio da DGEG-Direção-Geral de Energia e Geologia, promoveu a Campanha de Informação e Esclarecimento dos Consumidores de Eletricidade e Gás Natural, através da realização de sessões de esclarecimento dirigidas a consumidores economicamente vulneráveis, em Montalegre e em Valpaços.
As sessões tiveram como objetivo a divulgação de informação e esclarecimento dos consumidores relativamente aos mecanismos de salvaguarda e de apoio aos clientes finais economicamente vulneráveis (tarifa social da eletricidade, tarifa social do gás natural, ASECE), bem como, ao processo de extinção das tarifas reguladas e de transição dos contratos de eletricidade e de gás natural a clientes finais para o regime de livre mercado.
Vai ter lugar em Chaves, no dia 7 de julho de 2015, pelas 14h00, no
Auditório Eng. Luiz Coutinho (antigo auditório do GATAT), em colaboração com
a Câmara Municipal, o terceiro de um ciclo de seminários, organizado pela
DRAPN – Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, sob o tema “A
Nova Agricultura no Norte”, com vista a divulgar o PDR 2020, bem como temas
como a Bolsa de Terras, as novas regras do plantio da vinha, os seguros de
colheita/agrícolas e a constituição de organizações de produtores.
A agricultura é encarada hoje como um setor competitivo, que graças aos
novos fundos comunitários pode dar um grande contributo para o
desenvolvimento regional e local. Neste sentido, pelo interesse que o tema
lhe possa merecer, junto se envia o programa do encontro para divulgação e
participação.
A entrada é livre, mas com inscrição obrigatória, sujeita à capacidade da
sala, pelo que deverá efetuar um registo em: www.drapn.min-agricultura.pt
O Comité das Regiões reiterou o apoio aos mecanismos e instrumentos que reforçam a abordagem territorial através do Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) e do Investimento Territorial Integrado (ITI), na medida em que criam possibilidades eficazes para habilitar as autoridades locais que utilizam fundos da União Europeia para alcançar crescimento económico e prosperidade e regressar à convergência.
O projeto de parecer sobre a melhoria da implementação da Agenda Territorial da União Europeia 2020 foi um dos pontos principais da 111ª sessão plenária do Comité das Regiões Europeu, que decorreu nos dias 16 e 17 de Abril, em Bruxelas.
Principais recomendações políticas do Comité das Regiões
A Agenda Territorial da União Europeia 2020 afirma-se como um quadro de ação político, destinado a promover o desenvolvimento territorial policêntrico da União Europeia, com os objetivos de fornecer orientações estratégicas para o desenvolvimento territorial, apoiar a integração da dimensão territorial nos diferentes domínios políticos a todos os níveis de governação e assegurar a aplicação da Estratégia Europa 2020. O Comité das Regiões lamentou que a Agenda Territorial tenha estado ausente da agenda política durante vários anos, e acolhe com satisfação o interesse agora demonstrado pelo atual trio de presidências (Itália, Letónia e Luxemburgo).
Reconhecendo a importância de instrumentos como o DLBC e o ITI no reforço das abordagens integradas no desenvolvimento territorial e na promoção da competitividade em territórios específicos, o Comité reforçou o seu apoio a estes instrumentos e lamentou a difícil aplicação que os Estados-Membros enfrentam, impedidos por barreiras regulamentares, que ainda permanecem nos regulamentos da UE, e pela relutância das autoridades de gestão em permitir que estes mecanismos sejam aplicados ao nível regional e local.
O papel das cidades secundárias e das zonas urbanas e rurais de pequena e média dimensão
Assinalando a importância do modelo de desenvolvimento regional policêntrico para a consecução da coesão territorial, o Comité salienta a importância das ligações entre as zonas urbanas e rurais, apelando à adoção de uma abordagem política favorável à criação de regiões funcionais, dentro do país e a nível transfronteiriço, dado que as zonas funcionais abrangem áreas urbanas e rurais. Estudos económicos e territoriais salientam os benefícios das zonas funcionais e o seu papel na manutenção da massa crítica para o desenvolvimento e na redução da suscetibilidade aos choques externos.
O Comité das Regiões afirmou que as zonas de exclusão social ocorrem em zonas urbanas, suburbanas e rurais, muitas vezes, adjacentes a áreas com um nível de vida digno, pelo que é fundamental ter-se em conta as especificidades infrarregionais, de forma a melhorar a implementação da Agenda Territorial.
Reconhecendo que o funcionamento eficaz das pequenas e médias cidades e a diversificação das economias rurais são elementos essenciais, será importante que as estratégias se concentrem num acesso equitativo aos serviços de interesse socioeconómico geral, no alargamento das zonas funcionais e na promoção da acessibilidade e da interligação das pequenas e médias cidades.
O Comité das Regiões apelou à construção de uma Europa aberta e policêntrica como a estratégia territorial mais coerente para reforçar o crescimento económico, a competitividade e a coesão social, de forma a realizar os objectivos de desenvolvimento sustentável promovidos pela Estratégia Europa 2020 e a Agenda Territorial 2020, para as próximas décadas.
Agenda Territorial e Estratégia Europa 2020
Confirmando a importância da abordagem territorial na implementação da Estratégia Europa 2020, o Comité afirmou que os objetivos europeus definidos na estratégia só poderão ser atingidos se a respectiva dimensão territorial for tida em conta, reiterando o apelo à apresentação de um Livro Branco sobre coesão territorial baseado numa análise de interação entre a Agenda Territorial 2020 e a Estratégia Europa 2020, no intuito de combater as disparidades regionais crescentes na UE.
O Comité das Regiões é um órgão consultivo que representa as entidades locais e regionais da União Europeia. mapas rodoviarios Tem por função apresentar os pontos de vista regionais e locais sobre a legislação europeia, através de relatórios («pareceres») sobre as propostas da Comissão. A Comissão, o Conselho e o Parlamento devem consultar o Comité das Regiões antes da tomada de decisões sobre questões relativas à administração local e regional (por exemplo, sobre política de emprego, ambiente, educação ou saúde pública).
Foi publicado o aviso para o DLBC – Desenvolvimento Local de Base Comunitária – 2ª fase – Seleção das Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL) e reconhecimento dos Grupos de Ação Local (GAL).
Consultar: Aviso DLBC-99-2015-02
Foi publicada a Portaria que regulamenta o Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social de 3ª Geração (CLDS-3G) que tem como finalidade “potenciar os territórios e a capacitação dos cidadãos e famílias, promovendo a equidade territorial, a igualdade de oportunidades e a inclusão social nas suas mais diversas dimensões”.
Consultar: Portaria nº 179-B2015 de 17 de junho