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A Agência Nacional de Inovação (ANI), em conjunto com a Polícia Judiciária, na qualidade de Ponto de Contacto Nacional do programa europeu Citizens, Equality, Rights and Values Programme (CERV)), está a promover uma sessão de esclarecimento sobre os programas da Comissão Europeia CERV e Horizonte Europa.

O webinar “Inclusão Social, Igualdade, Direitos e Valores: Programas CERV e Horizonte Europa” decorre no dia 7 de fevereiro, às 15h00, em formato digital.

Os participantes poderão descobrir as oportunidades de financiamento em 2022 em ambos os programas nas áreas da inclusão social, igualdade, direitos e valores, entre outras áreas. Este webinar é dirigido a todo o tipo de entidades com interesse nestas temáticas, nomeadamente, centros de investigação, universidades, empresas, municípios, organizações governamentais e não governamentais, entre outros.

O webinar é organizado, em colaboração, pelos Pontos de Contacto Nacional do Horizonte Europa para o Cluster 2 – Cultura, Criatividade e Inclusão Social e pelo Ponto de Contacto Nacional do programa CERV.

A participação é gratuita, mas sujeita a registo obrigatório aqui: https://videoconf-colibri.zoom.us/meeting/register/tZAkf-qgqj8uE9fa7NJvPveLC3olqz7xct4r .

Pode consultar a agenda aqui: https://www.ani.pt/media/6810/agenda-cerv-horizonte-europa-7-fevereiro-2022.pdf .

Inserido no desenvolvimento das atividades sobre a criação de boas práticas e difusão do conhecimento, o projeto Reinova_S.i. (Re-industrialização do setor agroalimentar – Sustentabilidade e Inovação) criou o e-book “Economia Circular no Sector Agroalimentar: Um Guia de Boas Práticas de Economia Circular para o Sector Agroalimentar”.

O Documento contém, para além de uma abordagem dinâmica sobre a Economia Circular, muito exemplos sobre as boas práticas. Esta iniciativa tem com o objetivo principal de apoiar as empresas participantes na implementação das oportunidades.

Aceda ao e-book, disponível no Centro de Recursos, aqui: https://www.rederural.gov.pt/centro-de-recursos?task=download.send&id=2010&catid=113&m=0 .

Saiba mais sobre o projeto REiNOVA_SIREiNOVA_SI ( Re-industrialização do setor agroalimentar – Sustentabilidade e Inovação ) uma iniciativa de cooperação transnacional entre Portugal e Espanha que tem como objetivo promover o uso de práticas de economia circular nas microempresas e PME’s do setor agroalimentar.

A terceira edição da revista do Centro de Competências da Dieta Mediterrânica (CCDM) já está disponível. Esta é uma edição dedicada às “Identidades e e Patrimónios do Mediterrâneo”. Esta publicação, de âmbito nacional e com edição online, pretende contribuir para o debate e reflexão sobre a DM nas suas diversas dimensões.

Foram abordados temas sobre o património edificado, como a casa tradicional mediterrânica, mas também o património genético, com a coleção das fruteiras e a importância da preservação da Gastronomia e de todo o património associado, com a Rota do Românico. A Convenção do Património Cultural Imaterial é também abordada.

Consulte a revista aqui: https://www.rederural.gov.pt/centro-de-recursos?task=download.send&id=2012&catid=118&m=0 .

Abertura de candidaturas para pequenos investimentos na exploração agrícola, em Territórios Vulneráveis.

Estão abertas, até 1 de abril de 2022, as candidaturas, em territórios vulneráveis com maior suscetibilidade e perigosidade de incêndio rural, operação Operação 3.2.2 – Pequenos Investimentos na exploração agrícola – Next Generation, com uma dotação orçamental 15 milhões de euros.

Salienta-se que o critério de elegibilidade dos promotores exige um volume de negócios ou de pagamentos diretos, cuja soma seja igual ou inferior a 100 000 euros, no ano anterior ao da apresentação da candidatura.

Limite máximo de investimento elegível: 50 000 €

Taxa de apoio:

50% nas regiões menos desenvolvidas e nas zonas com condicionantes naturais ou outras específicas

40% nas outras regiões

Para aceder ao anúncio, OTE, Portaria e outras informação: https://www.rederural.gov.pt/12-informacao/4466-abertura-de-candidaturas-para-pequenos-investimentos-na-exploracao-agricola-em-territorios-vulneraveis

Decorre no dia 8 de fevereiro o webinário final deste projeto, que visou a realização de um conjunto de ações promotoras dos circuitos curtos agroalimentares em Portugal, incluindo a identificação de exemplos de boas práticas e a elaboração de ferramentas de apoio à criação de CCA, nas modalidades de “Venda na Exploração”, “Cabazes”, “Mercado Local de Produtores” e “Restauração Colectiva”.

O evento, que decorre a partir das 09:20, incluirá a apresentação das ferramentas desenvolvidas, designadamente guias e experiências, e uma mesa redonda, composta por Helena Real, Secretária-Geral da Associação Portuguesa de Nutrição, Susana Oliveira, Vereadora da Câmara Municipal de Penafiel, José Luís Ribeiro Dias, Presidente da Cooperativa Agrícolla de Valongo, Artur Gregório, Presidente da Direção da Associação In Loco e da Eurodeputada Isabel Carvalhais.

Para realizar inscrição e consultar o pograma:

https://www.minhaterra.pt/webinario-final-do-projeto-aproximar-produzir-e-consumir-localmente.T13914.php

No âmbito do Projeto SEED Keepers, financiado pelo Fundo de Relações Bilaterais dos EEA Grants, realizar-se-á no próximo dia 7 de fevereiro, pelas 10h00, o 2.º workshop on-line sobre conservação de sementes e bancos de sementes comunitários.

Vagas limitadas a 50 participantes. O workshop será em Inglês com tradução simultânea em Português.

Para mais informação e para se inscrever: https://www.eeagrants.gov.pt/pt/programas/fundo-de-relacoes-bilaterais/agenda/2%C2%BA-workshop-on-line-sobre-conservacao-de-sementes-e-bancos-de-sementes-comunitarios/

Foram recentemente publicadas duas portarias uma que cria e regula o Programa Cartões Sociais e a outra que procede à quinta alteração ao regulamento geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas e à regulamentação específica do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal.

Para aceder à informação consulte os links:

– Portaria n.º 48/2022 de 20 de Janeiro – https://dre.pt/dre/detalhe/portaria/48-2022-177875731  – Cria e regula o Programa Cartões Sociais

– Portaria n.º 42/2022 de 19 de Janeiro – https://dre.pt/dre/detalhe/portaria/42-2022-177847670  – Alteração ao regulamento geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas e à regulamentação específica do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal.

Programa

10h45 | Ponto de encontro no cruzamento de Telões (estrada Vila Real-Vila Pouca)

11h00 | Visita à Escola de Pastores e à Life Maronesa

13h00 | Almoço

14h30 | Partilha de ideias e conclusões

Informações sobre o projeto: https://animar-dl.pt/iniciativas-animar/visitas-interpares-da-rede-animar/visita-interpares-a-escola-de-pastores-aguiarfloresta-03-fevereiro22/

Caso tenha interesse em participar nesta visita, envie um email para celia.lavado@animar-dl.pt até 31/01/2022.

Mais de uma dezena de municípios reuniu em Bragança com o intuito de conceber uma estratégia comum de valorização e promoção turística da Estrada Nacional 103 (EN 103) que liga Viana do Castelo e Bragança. O projeto – para concluir antes do próximo Verão – envolve 12 municípios, a Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte (TPNP), duas áreas protegidas e cinco comunidades Intermunicipais com um “património” comum. Desta forma, a EN 103 prepara-se para entrar na rota das estradas turísticas do Norte de Portugal, juntando-se por exemplo à Nacional 2 e à Nacional 222.

Tendo em conta o fluxo turístico que a Nacional 2 tem movimentado, fruto de toda a divulgação e promoção desta estrada que atravessa Portugal, desde Chaves até Faro, chegou o momento de se preparar uma estratégia comum para a divulgação e consequente valorização da Nacional 103, colocando-a no mapa internacional das “Road Trips” mais belas do Mundo. Assim sendo, com o objetivo de implementar uma estratégia comum tendo em vista a valorização e a promoção turística da N103, o município de Bragança e o Turismo do Porto e Norte, promoveram uma reunião com os municípios de Barcelos, Boticas, Braga, Chaves, Esposende, Montalegre, Póvoa de Lanhoso, Valpaços, Viana do Castelo, Vieira do Minho e Vinhais. Com uma extensão de 274 quilómetros, a N103 liga o litoral minhoto, a partir da localidade de Neiva (Viana do Castelo), a Bragança e abrange, entre outros, territórios únicos como o Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), o Parque Natural de Montesinho, Reservas da Biosfera Transfronteiriças e a Barragem dos Pisões, agregando uma riqueza ímpar ao nível da gastronomia, raças autóctones e produtos endógenos, património histórico, religioso e arqueológico.

ESTRADA NACIONAL 103

A EN 103 é uma estrada que liga o litoral minhoto ao interior trasmontano. Começa em Neiva, perto de Viana do Castelo, onde entronca com a EN 13, e prolonga-se por uma paisagem multifacetada pelo Este do Alto Minho, e por toda a zona Norte de Trás-os-Montes. A N103 estende-se por 274 quilómetros. Atravessa o Norte de Portugal, a partir do litoral minhoto, na localidade de Neiva, em Viana do Castelo, até à cidade de Bragança, passando por Barcelos, Boticas, Braga, Chaves, Esposende, Montalegre, Póvoa de Lanhoso, Valpaços, Viana do Castelo, Vieira do Minho e Vinhais.

No sentido de capacitar os/as formandos/as para as atualizações ao código do trabalho, respeitantes ao teletrabalho, permitindo que as organizações possam atualizar-se e respeitar os requisitos legais. Tem como objetivos específicos os seguintes:

• Apresentar as alterações ao código do trabalho;
• Identificar os deveres do regime de teletrabalho e as alterações a efetuar no regime de contrato;
• Promover a igualdade entre trabalhadores e teletrabalhadores;
• Compreender as alterações a efetuar nas organizações.

As inscrições são até dia 4 de fevereiro neste link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc-TdOsdMSz6WpkKKIDH5U1FYLibUkvZYwpoc5xbg-HafJBYA/viewform

Para mais informação: https://www.animar-dl.pt/formacao/cursos/formacao-teletrabalho-atualizacoes-ao-codigo-do-trabalho-07-de-fevereiro-de-2022-inscricoes-4-fev/#objectives