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A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta para a redução em 50% do uso de pesticidas químicos na União Europeia (UE) até 2030 e banir o uso destes em parques infantis e jardins públicos.

A redução, em 50% até 2030 do uso de pesticidas químicos e dos riscos que lhes estão associados terá metas nacionais vinculativas, consoante o ponto de partida de cada Estado-membro. Por outro lado, segundo um comunicado, a utilização de pesticidas será proibida em lugares públicos como espaços verdes urbanos – incluindo parques ou jardins públicos, térreos de jogos, áreas de lazer ou de desporto, vias públicas e zonas protegidas e sensíveis.

O executivo comunitário propõe, assim, a opção por sistemas alimentares duráveis e saudáveis, conforme o Pacto Ecológico Europeu e a Estratégia do Prado ao Prato.

Os agricultores serão apoiados financeiramente no âmbito da Política Agrícola Comum por um período de cinco anos, para aplicação das novas regras.

Ao mesmo tempo, Bruxelas propôs também medidas para restaurar ecossistemas danificados e recuperara a natureza, com um horizonte de aplicação até 2050 e o objetivo de “ reparar os 80% dos ‘habitats’ europeus que se encontram em mau estado e trazer a natureza de volta a todos os ecossistemas, desde florestas e terras agrícolas até aos ecossistemas marinhos, de água doce e urbanos”.

A Comissão Europeia propõe objetivos vinculativos para os 27 para que, até 2030, “pelo menos 20% das zonas terrestres e marinhas estejam cobertas por medidas de recuperação da natureza”. Até 2050, as medidas devem abarcar todos os ecossistemas da UE que têm de ser restaurados e incluem tornar os núcleos urbanos ‘mais verdes’.

A conservação da natureza tem particular impacto económico nos que dela dependem diretamente, nomeadamente agricultores, silvicultores e pescadores.

Várias organizações não-governamentais da área do ambiente já acolheram favoravelmente as propostas de hoje, que deverão ser ainda aprovadas pelos colegisladores: Conselho da UE e Parlamento Europeu.

Na sequência da realização da Conferência do Pacto Rural, nos últimos dias 15 e 16 de junho, foram disponibilizadas as respetivas apresentações. A conferência, realizada em Bruxelas, reuniu dezenas de decisores políticos provenientes de vários países da UE, autoridades locais, atores sociais e económicos, num evento participativo que refletiu a ambição e o caráter ascendente da visão rural na Europa.

Esta é uma iniciativa enquadrada na Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais da Comissão Europeia que vai reunir decisores políticos dos vários Estados-Membros da UE, assim como autoridades locais, atores sociais e económicos, num evento que pretende ser participativo e refletir a ambição e o caráter ascendente da visão rural no espaço europeu.

Para aceder a mais informação: https://www.rederural.gov.pt/12-informacao/4881-disponiveis-documentos-e-videos-da-conferencia-do-pacto-rural

Realizou-se entre 13 e 15 de junho de 2022, o III Workshop Transnacional do Projeto VALSIPAM – INTERREG SUDOE em Valle Salado de Añana (Espanha). A Fundação Valle Salado é um dos parceiros do projeto, sendo também um dos sítios classificados pela FAO como Sítio Importante do Património Agrícola Mundial (SIPAM).

Durante a visita, para além da reunião de parceiros, foi possível realizar várias experiências turísticas criadas através deste projeto como forma de promover o SIPAM de Valle Salado e ajudar a promover de forma sustentável o turismo neste local protegido.

Decorreu no passado dia 16 de junho, na sede da Eurocidade Chaves-Verín, AECT, a apresentação do projeto Erasmus +: Jovens Embaixadores Digitais das PMEs no âmbito da jornada “2022: Ano Europeu da Juventude”.
O projeto tem como parceiros a Eurocidade Chaves-Verín, a Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega (ADRAT) e a Fundação Galícia Europa (FGE) e como principal objetivo a abordagem à transformação digital através do desenvolvimento de habilidades digitais e respetiva formação.
Durante a primeira parte desta jornada foram apresentados programas, iniciativas, ferramentas ou atividades da UE dirigidas aos jovens ou entidades sobre juventude e empreendedores. Esta sessão contou com vários jovens oradores, provenientes de dentro e fora do território da Eurocidade, que explicaram as suas experiências, e o apoio das entidades que representam estes programas e que promovem os benefícios e oportunidades que existem para a juventude.
Na segunda parte do evento ocorreu a apresentação oficial do projeto “Jovens Embaixadores Digitais para PMEs”. Estiveram presentes os seguintes representantes: Presidente e oSecretário da Eurocidade Chaves-Verín, AECT, Nuno Vaz e Diego Lourenzo, prospectivamente, Secretário Geral da Associação para o Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega (ADRAT), António Machado e o Diretor da Fundação Galiza Europa, Jesús Gamallo Aller.
Destacou-se nos discursos dos representantes a importância e o significado deste projeto Erasmus +. A ADRAT representa o trabalho com o setor empresarial, a Fundação Galícia Europa o trabalho com a Juventude e assuntos europeus, e a Eurocidade de Chaves-Verín contribui com a perspectiva de cooperação transfronteiriça que reúne, também, todas estas áreas. É o primeiro projeto Erasmus+ da Eurocidade e traduz as necessidades da população, neste caso, em relação à digitalização.
Um dos principais objetivos é apelar aos jovens para a participação neste projeto sendo uma das formas de que se tornem verdadeiros motores de revitalização do território, pois são o futuro de um território sem fronteiras como a Eurocidade. O projeto terá como fase seguinte outras atividades, em julho e setembro, sobre a Europa e a juventude. Destacou-se a coincidência deste projeto com o Ano Europeu da Juventude e da importância dos jovens nas mudanças do futuro.
A celebração terminou com os discursos do Diretor da Agência Nacional Erasmus + Juventude em Ação, Luís Alves, o representante do IPDJ em Vila Real, Maximiliano Pinto, e a Diretora geral da Juventude, Participação e Voluntariado da Junta da Galiza, Cristina Pichel.
Finalizada a apresentação teve lugar um almoço de networking onde se puderam trocar ideias e partilhar oportunidades. Este evento, de formato híbrido, ocorreu presencialmente e online tendo sido, também, partilhado no Facebook da Eurocidade Chaves-Verín, AECT (https://www.facebook.com/eurocidade.chavesverin/ )
Jovens Embaixadores Digitais para PME’s (Digital Youth Ambassadors for SMEs-DYAS) é um projeto aprovado e financiado pela Agência Nacional Portuguesa Erasmus+ JA. Erasmus+ (2021-2027). É o programa da Comissão Europeia nas áreas da Educação, Formação, Juventude e Desporto, que promove a inclusão social, as transições verdes e digitais e a participação dos jovens na vida democrática.
Os principais objetivos que vão orientar o DYAS são: aumentar as oportunidades de emprego e as competências pessoais dos jovens do meio rural, em termos de digitalização, utilização de ferramentas e plataformas digitais; melhorar a eficiência empresarial e a competitividade das pequenas empresas pela sua evolução em termos de digitalização e competências nos mercados digitais. Irá promover a troca de conhecimentos e experiências entre jovens e empresas, bem como a criação de novos negócios por parte dos jovens.
O principal objetivo é abordar a transformação digital e formar jovens, PME e as instituições envolvidas. Os resultados esperados são a melhoria das capacidades formativas e profissionais; um melhor conhecimento das ferramentas digitais, integração nas suas comunidades locais e melhoria das capacidades das PME’s.

Para consultar o vídeo da jornada: https://fb.watch/dNppVuyhTX/

O PestNu, é um projeto que visa revolucionar novas tecnologias digitais e baseadas no espaço com práticas agro-ecológicas, e tem atualmente em curso um questionário (de breves minutos) destinado a instituições públicas e privadas para reunir as opiniões e pontos de vista sobre as questões-chave do projeto e para aprofundar o nosso entendimento sobre como é que as partes interessadas relevantes vêm a função e o uso de pesticidas e fertilizantes e a exploração das tecnologias digitais e espaciais e as práticas agro-ecológicas.

O público alvo inclui, entre outras:

• Empresas, clusters e associações empresariais nos setores das Práticas Agro-Ecológicas ou Tecnologias Digitais e Espaciais;
• Uniões e cooperativas agrícolas Organizações de apoio à atividade empresarial;
• Organizações de apoio à agroecologia, agricultura biológica, hidroponia, etc;
• Ministérios e Instituições públicas relevantes no planeamento, regulação, inspeção, etc;
• Instituições de Investigação/ Universidades.

O questionário está disponível na ligação:  https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/PestNu_2?surveylanguage=PT

O Instituto Nacional de Estatítica (INE) apresenta os indicadores disponíveis para Portugal, decorrentes do quadro global de indicadores adotado pelas Nações Unidas para acompanhar os progressos realizados no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.

É apresentado um exercício ilustrativo simplificado do sinal de todos os indicadores disponíveis no período de referência, abrangendo os 17 ODS. São analisados com maior detalhe nesta publicação 41 indicadores e, sempre que disponível e relevante, incluindo dados com desagregação geográfica a nível II e III da NUTS e a nível de município. São também divulgadas notas de enquadramento sobre a Agenda 2030 e sobre o ponto de situação do seu acompanhamento e implementação em Portugal.

Os indicadores apresentados são maioritariamente produzidos ou divulgados no contexto do Sistema Estatístico Nacional, permitindo uma leitura estatística do desempenho nacional em relação aos ODS, desde 2015 até ao ano mais recente disponível, também disponíveis em formato .xlsx. e em articulação com o Dossiê temático: https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_perfsdg&xlang=pt

A ADRAT, juntamente com os parceiros a Eurocidade de Chaves-Verín, AECT e a Fundação Galicia Europa, vêem por este meio apresentar o projeto “Jovens Embaixadores Digitais para PMEs”, aprovado pelo programa Erasmus+ na jornada “2022: Ano Europeu da Juventude” na sede da Eurocidade Chaves-Verín, onde irão participar profissionais especializados em políticas e programas comunitários da Galiza e do Norte de Portugal, gestores, promotores e beneficiários de projetos.

A Agência Nacional Portuguesa Erasmus + Educação e Formação, adjudicou à Eurocidade Chaves-Verín, AECT, um projeto Erasmus +, na área da juventude e transformação digital: Jovens Embaixadores Digitais para PMEs (Digital Youth Ambassadors for SMEs).  A apresentação terá lugar no dia 17 de junho, pelas 09h00 (hora portuguesa), na sede da Eurocidade.

O projeto tem como parceiros a Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega (ADRAT) e a Fundação Galiza Europa (FGE) apresentando como objetivo principal a abordagem à transformação digital através do desenvolvimento de habilidades digitais e respetiva formação.

Este evento destina-se a toda a população jovem entre os 18 e os 30 anos, bem como a qualquer entidade pública ou privada, associação, empresa,… interessada em conhecer as oportunidades que a UE oferece diretamente aos jovens. A conferência terá uma inscrição gratuita para poder assistir presencialmente ou online.

Durante a primeira parte desta jornada serão apresentados programas, iniciativas, ferramentas ou atividades da UE mais dirigidas aos jovens, entidades sobre juventude e empreendedores. Serão os próprios jovens que nos contarão as suas experiências, apoiados por entidades que representam estes programas e que promovem os benefícios e oportunidades que existem no campo da juventude.

Durante a segunda parte do evento será apresentado oficialmente o projeto “Jovens Embaixadores Digitais para PMEs”. Estarão presentes os representantes legais das três instituições: Eurocidade Chaves-Verín, AECT, Fundação Galiza Europa e Associação para o Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega (ADRAT).

A sessão terminará com os representantes  da Eurocidade e os diretores gerais da Juventude na Galiza e Portugal, e o diretor da Agência Nacional ERASMUS+ JA em Portugal, que nos dará a conhecer as políticas europeias para os jovens em ambas as áreas.

Jovens Embaixadores Digitais para PME’s (Digital Youth Ambassadors for SMEs-DYAS) é um projeto aprovado e financiado pela Agência Nacional Portuguesa Erasmus+ JA. Erasmus+ (2021-2027). É o programa da Comissão Europeia nas áreas da Educação, Formação, Juventude e Desporto, que promove a inclusão social, as transições verdes e digitais e a participação dos jovens na vida democrática.

Os principais objetivos que vão orientar o projeto DYAS são: aumentar as oportunidades de emprego e as competências pessoais dos jovens do meio rural, em termos de digitalização, utilização de ferramentas e plataformas digitais; melhorar a eficiência empresarial e a competitividade das pequenas empresas pela sua evolução em termos de digitalização e competências nos mercados digitais. Irá promover a troca de conhecimentos e experiências entre jovens e empresas, bem como  a criação de novos negócios por parte dos jovens.

O principal objetivo é abordar a transformação digital e formar jovens, PME e as instituições envolvidas. Os resultados esperados são a melhoria das capacidades formativas e profissionais; um melhor conhecimento das ferramentas digitais, integração nas suas comunidades locais e melhoria das capacidades das PME’s.

Inscrição para o evento (até 13 de junho):  https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/ErasmusDYAS?surveylanguage=PT

Para consultar o programa: programa_DYAS_17jun2022

No passado dia 2 de junho a ADRAT promoveu uma sessão de informação sobre licenciamentos agroindustriais, com o intuito esclarecer os diversos tipos de licenciamento necessários para a formalização correta de projetos agroindustriais. O evento teve a participação dos oradores da DRAPN – Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte representada pela da Eng.ª Manuela Melo e o Eng.º Luís Brandão e a APA – Agência Portuguesa do Ambiente representada pelo Eng.º António Afonso. Após as respetivas apresentações houve um momento de debate, no qual foram respondidas várias questões colocadas pelo público presente.

O evento contou com a participação de cerca de 60 pessoas, entre representantes de municípios, entidades diversas da região, consultores  e promotores de projetos. O encerramento foi realizado pela Sra. Diretora Regional da DRAPN, Eng.ª Carla Alves e o Sr. Presidente do Município de Chaves, Dr. Nuno Vaz.

Para consultar as apresentações:

DRAPN_ADRAT DL 73-2015_ SIR_02062022 ADRAT VC

DRAPN_ADRAT DL 81-2013_ NREAP_02062022 ADRAT VC

DRAPN_ADRAT 02062022 Licenciamento e ordenamento do território

APA_ADRAT 02062022

Foram abertos os Avisos de Registo de Pedido de Auxílio (RPA) para a I&D Empresarial (nº 01/RPA/2022) e para a Inovação Produtiva (nº 02/RPA/2022), os quais nos permitimos anexar.

O atual período de transição entre períodos de programação comunitários vem colocar dificuldades acrescidas ao nível da atempada operacionalização dos apoios, o que pode gerar constrangimentos à concretização de potenciais investimentos em I&D e produtivos, com urgência em serem iniciados para aproveitarem oportunidades de mercado, reorientados para modelos de produção mais inovadores, sustentáveis e intensivos em conhecimento e tecnologia, que contemplem maior capacidade de geração de valor acrescentado e reforcem a competitividade externa das empresas.

Importa, assim, garantir as condições que permitam às entidades dar início aos respetivos projetos, através do registo de pedido de auxílio, nos termos do previsto no artigo 6º do Regulamento (UE) nº 651/2014 da Comissão, de 16 de junho (RGIC).

O registo do pedido de auxílio processa-se com a submissão do formulário eletrónico disponível no Sistema de Informação da Rede de SI do PT2020 (PAS), com a seguinte informação:

• Projetos de I&D Empresarial:

1. a) Identificação e dimensão da(s) empresa(s) e/ou entidades não empresariais;
2. b) Descrição do projeto;
3. c) Localização dos investimentos, com sinalização especifica de localização nos territórios de baixa densidade, para identificação de futuras dotações a alocar neste âmbito;
4. d) Calendarização do investimento (com data de início e de fim dos trabalhos);
5. e) Descrição dos novos produtos, processos ou serviços e dos respetivos work packages; f) Quadro de investimentos.

O beneficiário, líder, no caso de projetos colaborativos, receberá um comprovante digital do pedido de auxílio registado, sendo este entendido como uma declaração a ser confirmada pelas Autoridades de Gestão em sede de futura candidatura no âmbito do SI I&DT, não vinculando qualquer decisão de concessão de apoio.

• Projetos de Inovação Produtiva:

1. a) Identificação e dimensão da empresa (apenas PME);
2. b) Descrição dos objetivos do projeto;
3. c) Localização dos investimentos, com sinalização específica de localização nos territórios de baixa densidade, para identificação de futuras dotações a alocar neste âmbito;
4. d) Calendarização do investimento (com data de início e de fim dos trabalhos);
5. e) Quadro de investimentos.

O beneficiário receberá um comprovante digital do pedido de auxílio registado, sendo este entendido como uma declaração a ser confirmada pelas Autoridades de Gestão em sede de futura candidatura no âmbito do sistema de incentivos Inovação Produtiva, não vinculando qualquer decisão de concessão de apoio.

O registo do pedido de auxílio marca o início do projeto de investimento e apenas pode ser utilizado pela(s) mesma(s) entidade(s) beneficiária(s) que apresentará(ão) posteriormente a candidatura a financiamento. O projeto apresentado nessa candidatura deve corresponder ao que foi submetido no RPA, sem prejuízo das alterações justificadas e aceites na análise da candidatura.

Para esclarecimentos sobre o RPA podem ser solicitadas informações pelos canais de comunicação de suporte das Linhas dos Fundos.

Estes Avisos serão apenas publicados nos sites dos respetivos Programas Operacionais, não havendo lugar ao registo no Balcão2020.

Sua Excelência a Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional continuará a empreender um esforço permanente que contribua de forma decisiva para o desenvolvimento sustentado dos territórios, em especial os do Interior de Portugal, ciente de que estes Avisos de RPA contribuirão, não só para promover o aumento das atividades económicas intensivas em conhecimento e a criação de valor baseada na inovação, assim como a articulação entre as empresas e as entidades do Sistema de I&I, incrementando a sua competitividade, como também para o estímulo da inovação, da criação de valor e a orientação para bens e serviços transacionáveis, contribuindo para uma efetiva subida nas cadeias de valor internacionais.

Para consultar os documentos:

Registo de Pedido de Auxílio para a I&D Empresarial 01/ RPA /2022 – Pedido registo auxilio_I&DT

Registo de Pedido de Auxílio para a Inovação Produtiva 02/RPA/2022 – Pedido registo auxilio_INOVACAO_v

O Projeto b-solutions 2.0 Solving Cross-Border Obstacles, administrado pela Associação Europeia de Regiões Fronteiriças (AEBR – Association of European Border Regions), tem por objetivo evitar os obstáculos legais e administrativos que por vezes dificultam a cooperação transfronteiriça ao longo das fronteiras da União Europeia.

Entre 2018 e 2021, foram lançadas quatro convocatórias para a apresentação de candidaturas no âmbito do Projeto b-solutions, envolvendo beneficiários e policymakers na identificação de obstáculos à cooperação transfronteiriça e à implementação de possíveis soluções. No total, 90 situações foram revistas por especialistas que aconselharam possíveis soluções para os obstáculos identificados em diferentes áreas: serviços públicos, acordo ecológico, cooperação institucional, mercado de trabalho e educação.

Podem candidatar-se entidades públicas e entidades transfronteiriças localizadas na UE.

Está disponível informação adicional sobre estes projetos em: https://www.b-solutionsproject.com/library.

Reconhecendo a importância desta iniciativa, associamo-nos à divulgação da nova fase de candidaturas disponível em: https://www.b-solutionsproject.com/call-for-proposals .

A data limite de candidatura será no dia 21 de outubro de 2022; no entanto, a próxima etapa de seleção decorrerá já no dia 30 de junho, pelo que se aconselha a máxima celeridade no processo de submissão.