Aprovação do Programa Sudoeste Europeu (SUDOE)

O Programa Sudoeste Europeu (SUDOE), foi aprovado no dia 15 de dezembro de 2022, no âmbito do objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg VI-B) em Espanha, França e Portugal, com a participação de Andorra, para o período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2027, e será será oficialmente apresentado no Seminário de Lançamento do Programa nos dias 25 e 26 de Janeiro de 2023 em Santander, no Palacio de Exposiciones y Congresos.

Este Programa apoia o desenvolvimento regional no sudoeste da Europa, financiando projetos transnacionais através do Fundo FEDER.  Assim, promove a cooperação transnacional para resolver problemas comuns ao correspondente território, como o baixo investimento em investigação e desenvolvimento, a baixa competitividade da pequena e média empresa e a exposição às alterações climáticas e aos riscos ambientais. A lista de propostas aprovadas em edições anteriores poderá ser consultada aqui.

Para o período de programação 2021-2027, a preservação do capital natural do Sudoeste da Europa e a sua adaptação às alterações climáticas, por um lado, o reforço da coesão social e do equilíbrio territorial e demográfico através da inovação e do desenvolvimento endógeno, por outro, são as bases da linha de ação.

Para o efeito, entre as prioridades de financiamento e objetivos específicos propostos pela Comissão Europeia para a política de coesão 2021-2027, o Programa Interreg Sudoe selecionou 4 prioridades e 9 objetivos específicos (as dotações incluem AT):

1. Prioridade 1: Preservar o capital natural e reforçar a adaptação às alterações climáticas no SUDOE

i. OE 2.4 Promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, tendo em conta abordagens baseadas em ecossistemas (19,7 M€)

ii. OE 2.5 Promover o acesso à água e a gestão sustentável da água (16,2 M€)

iii. OE 2.7 Reforçar a proteção e preservação da natureza, a biodiversidade e as infraestruturas verdes, inclusive nas zonas urbanas, e reduzir todas as formas de poluição (16,2 M€)

2. Prioridade 2: Promover a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico no SUDOE através da inovação e transformação dos sectores produtivos

i. OE 1.1 Desenvolver e reforçar as capacidades de investigação e inovação e a adoção de tecnologias avançadas (20,8 M€)

ii. OE 1.4 Desenvolver competências para a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo (8,1 M€)

3. Prioridade 3: Promover a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico no SUDOE através da inovação social, valorização do património e serviços

i. OE 4.1 Reforçar a eficácia e inclusividade dos mercados de trabalho e o acesso a empregos de qualidade, através do desenvolvimento das infraestruturas sociais e da promoção da economia social (5,7 M€)

ii. OE 4.5 Garantir a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, fomentar a resiliência dos sistemas de saúde, inclusive dos cuidados de saúde primários, e promover a transição dos cuidados institucionais para os cuidados centrados na família e de proximidade (13,9 M€)

iii. OE 4.6 Reforçar o papel da cultura e do turismo sustentável no desenvolvimento económico, na inclusão social e na inovação social (9,3 M€)

4. Prioridade 4: Reforçar o impacto do SUDOE nos territórios

i. ISO 6.6 Outras ações para apoiar uma melhor governança em matéria de cooperação (5,7 M€)

A publicação da primeira convocatória de projetos será feita em janeiro de 2023.

Página do programa: https://www.interreg-sudoe.eu/prt/homepage