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A Saúde em Português, fundada em 1993, é uma Organização Não-Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) e uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) com sede em Coimbra. Gere um Centro de Acolhimento e Proteção às Vítimas de Tráfico de Seres Humanos do sexo masculino, fazendo também parte das suas atividades a conceção e desenvolvimento de projetos, de cursos de formação e de ações de sensibilização destinados a públicos-alvos estratégicos, vulneráveis e em risco.

A Saúde em Português desenvolve, desde 2010, na região Centro do país, projetos de sensibilização em Tráfico de Seres Humanos, denominados Mercadoria Humana, estando já na sua 4.ª edição. Entre dezembro de 2019 e abril de 2022, tem também promovido o projeto Mercadoria Humana #Norte na Região Norte. Estes projetos têm como principal missão prevenir, sensibilizar e informar grupos estratégicos e públicos mais vulneráveis para o Tráfico de Seres Humanos, bem como responsabilizar e alertar todos/as para os seus deveres cívicos na denúncia deste crime público.

Foi no âmbito do projeto Mercadoria Humana #Norte que a Saúde em Português firmou protocolo de cooperação com o Município de Chaves, a 30 de julho de 2020, tendo, desde então, realizado conjuntamente ações de sensibilização sobre Tráfico de Seres Humanos destinadas a profissionais estratégicos/as e a pessoas em situação de vulnerabilidade (em situação de desemprego e beneficiários/as de prestações sociais). Entre julho e agosto de 2020, o Município de Chaves acolheu, ainda, a Exposição Mercadoria Humana, constituída por obras fotográficas e de artes plásticas alusivas ao fenómeno do Tráfico de Seres Humanos, na Sala Multiusos do Centro Cultural.

De forma a assinalar o término do projeto Mercadoria Humana #Norte, no próximo dia 07 de abril, entre as 10h00 e as 17h00, no Museu de Arte Contemporânea Nadir Afonso, em Chaves, realizaremos o Seminário “Mercadoria Humana Norte – Despertar Consciências para o Tráfico de Seres Humanos”.

Muito nos honraria contar com a participação das entidades parceiras da Saúde em Português no âmbito do presente projeto, que terá o seu término no fim de abril.

Assim, solicitamos que nos confirmem, até ao dia 1 de abril, a participação no evento, preenchendo, por favor, o seguinte formulário de inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfwkATcdpuBuMtla_5KVn2OROKHtSDIyO_XqgtGuYzruPRMUA/viewform

A CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal, com a colaboração da DGADR – Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, vai organizar no dia 5 de abril uma sessão online sobre gestão sustentável de efluentes pecuários.

No evento, que decorrerá via Plataforma Zoom, será abordada a Portaria nº 79/2022, recentemente publicada, que define o regime aplicável à Gestão de Efluentes Pecuários, com esclarecimento de várias dúvidas e serão apresentados e analisados os resultados da Consulta Pública à ENEAPAI, que define uma “Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais” para o período até 2030.

A sessão incluirá ainda um momento de debate, que contará com a colaboração do IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas.

A participação é gratuita, mas de inscrição obrigatória, que deverá ser feita através deste link.

Para consultar o programa e realizar inscrição: https://www.cap.pt/iniciativas/evento/efluentes-pecuarios-gestao-sustentavel

A Anipla – Associação Nacional da Indústria para a Proteção das Plantas organiza, no próximo dia 5 de abril, a 5ª Edição das Jornadas de Homologação de Produtos Fitofarmacêuticos, num evento que será híbrido, com a possibilidade de participar presencialmente, no Auditório da Biblioteca da Faculdade de Ciência e Tecnologia, na Caparica, e a possibilidade de assistir online, através da plataforma Zoom.

Durante estas jornadas será debatido o fundamento do Pacto Ecológico Europeu e suas estratégias, assim como as possíveis consequências nas práticas de produção e comercialização de bens alimentares.

As alterações climáticas e o crescente aparecimento de novas pragas e emergências fitossanitárias; como articular a disponibilidade de ferramentas aos agricultores com as metas definidas pelo Pacto Ecológico Europeu e as suas Estratégias; quais as oportunidades e ameaças que se avizinham para o comércio alimentar, são alguns dos temas que também vão estar em discussão.

Para conhecer o programa completo e inscrever-se aceda à página https://anipla.com/jornadas/2022/

Realizou-se no passado dia 28 de março mais uma reunião de parceiros no âmbito do projeto CRinMA. Na reunião foram debatidos assuntos referentes à realização das atividades nesta fase e foram também definidas datas de apresentação de documentos e a data do evento final que será, em princípio, em modalidade online no dia 28 de junho.

Lembramos que este projeto tem tinha como objetivo o de identificar e promover boas práticas e projetos em matéria de proteção e valorização do património cultural, das regiões transfronteiriças e de montanha. A parceria liderada pela Região de Malopolska, da Polónia, é constituída por 7 organizações de 6 países da União Europeia, sendo que o Município de Montalegre assumirá diversas atividades, várias delas em estreita colaboração com o parceiro de Espanha, o INORDE.

A NTT DATA Portugal lança a 21ª edição dos prémios de empreendedorismo eAwards Portugal. Procuram-se projetos de origem portuguesa baseados em inovação tecnológica, que proponham soluções nas seguintes áreas:

Digitalização: Projetos focados na Indústria 4.0, Banca, Seguros, Telecom., Retalho, e-Commerce, Educação ou qualquer outro sector suscetível de ser impactado pela digitalização dos seus processos.

Ambiente: Desenvolvimento de produtos ou serviços que reduzam ou mitiguem problemas ambientais, tais como, energias renováveis, mobilidade, eficiência energética e de recursos naturais, economia circular, etc.

Saúde: Aplicação da biotecnologia ao desenvolvimento de medicamentos e novas terapêuticas, e desenvolvimentos tecnológicos como soluções de eHealth.

As candidaturas portuguesas estarão abertas até 1 de maio de 2022.

Para mais informação: https://eawardsportugal.pt/

No dia 24 de março, em Braga, estará em debate a Estratégia Nacional de Prevenção para a Floresta, num seminário organizado pela FORESTIS.

O debate conta com a participação de entidades como a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), a The Navigator Company e o Sindicato Nacional da Proteção Civil (SNPC).

O Programa Nacional de Sapadores Florestais, criado há 20 anos, será um dos temas a abordar. Em Dezembro de 2021 foi produzido um relatório sobre o Programa e os resultados estarão em debate.

Com este evento, a FORESTIS espera contribuir para informar e esclarecer os interessados sobre os fatores que podem potenciar a melhoria do desempenho das Equipas de Sapadores Florestais e de que forma os instrumentos de política pública podem contribuir para a melhoria da sua atividade.

Os Sapadores Florestais são uma Força de Agentes de Proteção Civil com enorme relevância no Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais e na Estratégia de Prevenção e Vigilância nos Espaços Florestais, que as Organizações de Produtores Florestais lideram desde a sua fundação.

Inscrição: https://forestis.us14.list-manage.com/track/click?u=f99a27d1bc5d21682c34c71c7&id=cf50065c94&e=c58096fc2f

PROGRAMA

14:00 RECEÇÃO DOS PARTICIPANTES

15:00 INTERVENÇÃO INICIAL

Estratégia de prevenção e vigilância e o programa de Sapadores Florestais

Nuno Banza, ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

15:20 Sistema de gestão integrada dos fogos rurais e agentes de proteção florestal

Moderação: José Gaspar, Forestis – Associação Florestal de Portugal

Paulo Mateus, AGIF – Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais

Nuno Sequeira, ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

João Melo Bandeira, The Navigator Company

José Costa Velho, SNPC – Sindicato Nacional da Proteção Civil

17:00 SESSÃO DE ENCERRAMENTO com coffee break

A nova edição do Prémio BPI Fundação ”la Caixa” Capacitar, prémio que se destina a apoiar projetos sociais que promovam a autonomia de pessoas com deficiência e doença mental com uma dotação de 1 milhão de euros, vê o prazo de candidaturas alargado até 25 de março.

Nova edição dos Prémios BPI Fundação ”la Caixa” 

Encontram-se abertas candidaturas ao “Apoio à Renovação e Aumento do Desempenho Energético dos Edifícios de Serviços” (Aviso n.º 01/C13-i03/2022), que integra a componente da Eficiência Energética em Edifícios, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O Aviso n.º 01/C13-i03/2022 visa o financiamento de medidas que fomentem a eficiência energética e de outros recursos e que reforcem a produção de energia de fontes renováveis em regime de autoconsumo, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios de serviços.

Este Aviso enquadra-se no Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020, de 10 de julho, e na Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE), aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 8-A/2021, de 3 de fevereiro, estando totalmente alinhado com os objetivos nacionais em matéria de energia e clima com vista a alcançar a neutralidade carbónica em 2050, conforme o Roteiro para a Neutralidade Carbónica (RNC 2050), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2019, de 1 de julho.

Os beneficiários deste Aviso são pessoas coletivas e singulares proprietários de edifícios de comércio e serviços do setor privado existentes, nos termos da alínea w) do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro, na sua redação atual, e que exercem atividade comercial nesse edifício, incluindo as entidades que atuam na área do Turismo e as entidades da Economia Social nos termos do disposto no artigo 4.º da Lei n.º 30/2013, de 8 de maio de 2013, na sua redação atual.

As candidaturas a apoiar podem integrar as seguintes tipologias de intervenção, a desenvolver num edifício ou em múltiplos edifícios contemplados no mesmo Certificado Energético: 1) Envolvente opaca e envidraçada; 2) Intervenção em sistemas técnicos; 3) Produção de energia com base em fontes de energia renováveis (FER) para autoconsumo; 4) Eficiência Hídrica e 5) Ações Imateriais.

A dotação deste Aviso é de 20 M (vinte milhões) de euros, podendo esta dotação vir a ser reforçada pelo Fundo Ambiental.

A subvenção não reembolsável por beneficiário terá uma dotação máxima de 200.000,00 (duzentos mil) euros. A taxa de comparticipação máxima é de 70% e incide sobre o total das despesas elegíveis da candidatura. A despesa elegível com ações imateriais previstas na tipologia de intervenção 5 está limitada a 10% do total do investimento elegível. As candidaturas aprovadas deverão ser implementadas no terreno, num prazo máximo de 2 anos (24 meses), contado a partir da data de assinatura do Termo de Aceitação e até à submissão na plataforma do certificado energético final (ex-post) relativo ao edifício após intervencionado, exceto em casos devidamente fundamentados e autorizados pelo Fundo Ambiental.

As candidaturas devem apresentar obrigatoriamente investimentos em pelo menos uma das tipologias de intervenção 1 a 3, não sendo aceites candidaturas com despesas exclusivas nas tipologias 4 e 5 do ponto 6 do Aviso. Os requisitos específicos de cada uma das tipologias de intervenção acima indicadas constam do Anexo I e pontos seguintes deste Aviso.

São elegíveis as candidaturas:

– Que visem a implementação de intervenções a desenvolver num edifício ou em múltiplos edifícios contemplados no mesmo Certificado Energético nos termos do presente Aviso e que cumpram a legislação geral e específica em vigor, as disposições do Aviso, designadamente conforme detalhado no seu Anexo I, bem como as orientações técnicas e gerais relativas à elaboração das candidaturas e à execução das intervenções, publicadas pelo Fundo Ambiental no seu portal.

– As tipologias de intervenção elegíveis deverão resultar de auditoria(s) energética(s), conduzidas no âmbito do Sistema de Certificação de Edifícios, ou hídrica(s), conforme aplicável, realizadas ao(s) edifício(s) existente(s), na fase inicial (ex-ante), antes de qualquer intervenção.

– Apenas são aceites auditorias energéticas que suportem a emissão ou atualização de certificado(s) energético(s) posteriores a 1 de julho de 2021 e desde que estes:

1. a) possibilitem a identificação de medidas de melhoria respeitantes às tipologias de intervenção referidas no ponto 6, com exclusão das medidas de eficiência hídrica que devem resultar de auditoria(s) hídrica(s) executada(s) por técnico competente nessa área;
2. b) demonstrem que a execução da(s) referida(s) tipologia(s) de intervenção proposta(s) conduz a uma redução no consumo de energia primária face à situação inicial (anterior à intervenção), superior ou igual a 15% para os PES e a 30% para os GES, conforme previsto respetivamente nas alíneas r) e p) do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro, na sua atual redação.

As candidaturas são apresentadas ao Fundo Ambiental, enquanto beneficiário intermediário da Componente C13 do PRR, através do preenchimento do formulário disponível no portal do Fundo Ambiental dedicado ao presente apoio: https://www.fundoambiental.pt

A submissão do formulário preenchido deve ser acompanhada de todos os documentos e informações solicitados no âmbito deste Aviso, não sendo aceites documentos ou informações remetidas por outros meios.

A entidade candidata é notificada, via plataforma do Fundo Ambiental, da confirmação de submissão da candidatura, contendo a respetiva data e hora.

O prazo para submissão das candidaturas decorre até às 17H59 do dia 31 de maio de 2022 ou até ao limite da dotação orçamental.

Para consultar o Aviso n.º 01/C13-i03/2022: Aviso-C13-Edificios-Servicos

CulturAT e ArtFest | Projetos Culturais aprovados | Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega

Os projetos culturais CulturAT e ArtFest são dois novos projetos da CIMAT – Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega, que irão ser desenvolvidos na região até 2023 e visam apoiar todos os agentes culturais da região, tais como bandas musicais, orquestras de música, Djs, academias de dança e grupos de teatro, etc.

Serão promovidos 74 espetáculos em toda região do Alto Tâmega, as iniciativas são variadas e vão da música, à dança, passando pelo teatro. A entrada nos espetáculos é gratuita e vão sendo anunciados no site da CIM Alto Tâmega, no Posto de Turismo do Alto Tâmega e nos postos de turismo dos diferentes municípios.

O CLAIM de Chaves, resultante de uma parceira entre a ADRAT e o ACM, IP, tem na base da sua criação o apoio aos migrantes. Como não poderia deixar de ser, também nesta grave situação que o povo ucraniano está a atravessar, informamos que estamos ao dispor para apoiar tod@s os refugiados ucranianos que cheguem a Chaves ou à região do Alto Tâmega – locais que fazem parte da nossa intervenção. Assim, prestamos serviço gratuito para apoio à regularização e informação ou encaminhamento para as entidades competentes.

Os interessados devem dirigir-se à ADRAT – Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega, com sede em Av. da Cooperação, Ed. Inditrans, Lote A1, N.º 2, 5400-673 Outeiro Seco – Chaves, ou contactar através do telefone: 276 340 920 ou e-mail: alexandrina.martins@adrat.pt.

Mais contactos de apoio:

SOS Ucrânia: Os horários de funcionamento da Linha de Apoio a Migrantes e do Serviço de Tradução Telefónica, em ucraniano, foram alargados. Estes dois serviços do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) estão disponíveis de segunda-feira a sexta-feira, das 09h00 às 20h00, e ao sábado, das 09h00 às 17h00.

Linha de Apoio a Migrantes/Serviço de Tradução Telefónica

+351 218 106 191

Ou 808 257 257 (a partir da rede fixa em Portugal)

www.acm.gov.pt/-/sos-ucrania  | sosucrania@acm.gov.pt