Destaques

No sentido de capacitar os/as formandos/as para as atualizações ao código do trabalho, respeitantes ao teletrabalho, permitindo que as organizações possam atualizar-se e respeitar os requisitos legais. Tem como objetivos específicos os seguintes:

• Apresentar as alterações ao código do trabalho;
• Identificar os deveres do regime de teletrabalho e as alterações a efetuar no regime de contrato;
• Promover a igualdade entre trabalhadores e teletrabalhadores;
• Compreender as alterações a efetuar nas organizações.

As inscrições são até dia 4 de fevereiro neste link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc-TdOsdMSz6WpkKKIDH5U1FYLibUkvZYwpoc5xbg-HafJBYA/viewform

Para mais informação: https://www.animar-dl.pt/formacao/cursos/formacao-teletrabalho-atualizacoes-ao-codigo-do-trabalho-07-de-fevereiro-de-2022-inscricoes-4-fev/#objectives

O Programa Transformar Turismo, que visa apoiar o setor na criação de um turismo cada vez mais sustentável, responsável e inteligente, e a coesão territorial e social, através do desenvolvimento de produtos, serviços e negócios inovadores que qualifiquem o território e comportem, para além de vantagens competitivas para as organizações, benefícios sociais tangíveis e impacto positivo no meio ambiente.

Este Programa procede à execução da medida designada por Valorizar 2.0, prevista no “Plano Reativar o Turismo| Construir o Futuro”, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2021, de 16 de junho.

O Programa Transformar Turismo (aprovado pelo Despacho Normativo n.º 1-A/2022, de 7 de janeiro) é uma iniciativa da área governativa da Economia e Transição Digital/ Secretaria de Estado do Turismo, e sucede ao Programa Valorizar criado em 2016, é operacionalizada pelo Turismo de Portugal através de fundos próprios, tendo por objetivo o apoio ao investimento dirigido a agentes públicos e privados que atuam na área do turismo, com vista a fomentar a valorização e qualificação do território, assim como o desenvolvimento de produtos, serviços e negócios inovadores, qualificando Portugal enquanto destino turístico.

Deste modo são entidades beneficiárias:

1. a) Entidades públicas, incluindo aquelas em cuja gestão as entidades da administração central do Estado, regional e local tenham posição dominante;
2. b) Micro, pequenas ou médias empresas, com certificação eletrónica no portal do IAPMEI, I. P., nos termos do Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de novembro, alterado e republicado pelo DL n.º 81/2017, de 30 de junho, conforme Recomendação n.º 2003/361/CE, da Comissão Europeia, de 6 de maio;
3. c) Outras entidades privadas que não reúnam as caraterísticas das previstas na alínea anterior, nomeadamente de natureza associativa.

Este Programa, com uma dotação global de 20 M€, e cujas candidaturas estão abertas, irá consistir, numa primeira fase, em linhas específicas de financiamento que têm como pano de fundo a valorização e inovação turística dos territórios através de projetos conjuntos, de rede ou em Estratégias de Eficiência Coletiva e de projetos que estimulem atividades ou serviços de maior valor acrescentado ligados aos produtos turísticos de relevo, tais como turismo cultural e patrimonial, turismo de natureza, turismo industrial, turismo literário, enoturismo e turismo gastronómico.

Este Programa aplica-se a todo o território nacional, sendo os projetos e iniciativas suscetíveis de apoio definidos em duas linhas de financiamento, às quais se aplicam condições específicas de acesso, designadamente:

-> Linha Territórios Inteligentes, com uma dotação de 4 M€;

-> Linha Regenerar Territórios, com uma dotação de 16 M€.

A Linha Territórios Inteligentes (criada pelo Despacho Normativo n.º 1-B/2022, de 7 de janeiro) visa o incentivo ao desenvolvimento de projetos que impulsionem a digitalização dos territórios e que, por essa via, consigam assegurar um quadro mais sustentável para o desenvolvimento da atividade turística e para a geração de valor.

A Linha Regenerar Territórios (criada pelo Despacho Normativo n.º 1-C/2022, de 7 de janeiro) visa o apoio à criação de projetos baseados em modelos de desenvolvimento sustentável assentes na criatividade e na inovação, e que combinando elementos âncora materiais e imateriais de caráter distintivo e criando dinâmicas de mobilização de ação coletiva, reforcem a especialização e atratividade turística dos territórios, assegurem ganhos de massa crítica regional, propiciem uma experiência global para visitantes e residentes, e sejam capazes de gerar valor de forma sustentada. site e portal site e portal

Os apoios podem assumir a natureza não reembolsável ou reembolsável sem remuneração e não são cumuláveis, para as mesmas despesas elegíveis, com quaisquer outros da mesma natureza, podendo, contudo, ser cumuláveis com os apoios concedidos com recurso a fundos europeus, desde que cumpridas as limitações previstas quanto aos limites de intensidade de auxílio e desde que as regras previstas para os fundos europeus em causa também o permitam.

As candidaturas são apresentadas a todo o tempo, a título individual ou conjunto, a cada uma das linhas, a decorrer em fases trimestrais que terminam em março, junho, setembro e dezembro de cada ano (2022 no caso da linha Territórios Inteligentes e 2022/2023 no caso da linha Regenerar Territórios; ou até ao esgotamento do respetivo orçamento), sendo a respetiva submissão efetuada na plataforma Sistema de Gestão de Projetos de Investimento (SGPI) do Turismo de Portugal

A consulta das FAQS deste programa pode ser efetuada através do link:

http://business.turismodeportugal.pt/SiteCollectionDocuments/financiamento/faq-transformar-turismo-programa.pdf

31 de janeiro | Conferência sobre Ciclos de Carbono Sustentáveis | Comissão Europeia

No dia 31 de janeiro, a Comissão Europeia realiza uma conferência virtual sobre ciclos de carbono sustentáveis. O evento irá reunir autoridades públicas, representantes da indústria e sociedade civil, com o objetivo de promover a troca de informações sobre o papel e o potencial das remoções de carbono na UE, alimentando a discussão sobre o próximo quadro regulatório para alcançar a sua certificação.

Para mais informação: https://www.rederural.gov.pt/12-informacao/4420-comissao-europeia-promove-conferencia-sobre-ciclos-de-carbono-sustentaveis

A ADRAT vai organizar um conjunto de 6 workshops online no âmbito do projeto “Portal do Alto Tâmega”, Programa EEC PROVERE “AQUANATUR”. Os workshops terão foco nos temas do negócio digital, marketing digital e visam disseminar o conhecimento digital, e validar a evolução da construção das plataformas com os diferentes atores regionais, tendo como principal objetivo o de aumentar as competências digitais dos atores na região.

Cada workshop temático será dinamizado em duas sessões, em formato on-line, com 2h cada de duração cada, que decorrerão entre as 9h30 e 11h30.

As datas de realização são as seguintes:

• 25 e 28 janeiro – Soluções Digitais
• 2 e 4 de fevereiro – Novas oportunidades de negócio digital
• 8 e 10 fevereiro – Marketing
• 15 e 17 fevereiro – Gestão Estratégica
• 22 e 24 fevereiro – Projetos Investimento
• 2 e 3 março – Segurança e proteção de dados

A participação é gratuita, no entanto inscrição é obrigatória, através deste link: https://forms.gle/bsd6iUp3yfXJaUPK8

Após a inscrição será enviado o link para aceder ao workshop através do e-mail fornecido no momento da inscrição.

A ADRAT, enquanto Incubadora de Empresas, credenciada pela Rede Nacional de Incubadoras, viu renovada a sua certificação no âmbito da medida START UP Visa, Certificação de Incubadoras 2022, pelo IPAMEI – Agência para a Competitividade e Inovação.

Mais de 60 associações luso-espanholas assinaram a Declaração de Urgência da Faixa Celta face à ameaça de colapso demográfico na zona transfronteiriça.

O estudo demográfico publicado pela “Research and Development Network for Southern Europe Sparsely Populated Areas” (RDENSESPA), rede inscrita no Registo de Transparência da UE na categoria de “Think Tanks, research and academic institutions e impulsionada pela “Asociación Instituto de Investigación y Desarrollo Rural Serranía Celtibérica (ISC)” e o “Instituto de Ingeniería de España (IIE)” identifica uma área territorial na península ibérica coincidente com a fronteira entre Portugal e Espanha, denominada de Franja Céltica, como sendo uma área de emergência demográfica, caracterizada desde já à luz da Geografia Humana como deserto demográfico, uma vez que o índice de habitantes por km2 é inferior a 10.

Este estudo demonstra que este é um dos territórios mais envelhecidos, pobres e despovoados da Península Ibérica e de toda a Europa, e que tende ao desaparecimento da presença humana, o que implica a perda dos guardiães destes recursos naturais e patrimoniais.

Para consultar o artigo completo: https://www.animar-dl.pt/noticias/animar-e-federacao-minha-terra-apoiam-declaracao-de-urgencia-face-ao-despovoamento-da-zona-transfronteirica/

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​O ​Turismo de Portugal prossegue com novas ações de formação online sobre o Selo “Clean & Safe”. Esta iniciativa destinada a Empreendimentos Turísticos, Alojamento Local, Empresas de Animação Turística, Agências de Viagens e Turismo, entre outros, visa dar a conhecer os procedimentos de limpeza, higiene e medidas básicas de prevenção e controlo da COVID-19.

Certificadas e de inscrição gratuita, as ações de formação têm uma duração total de 2 ​horas e 30 minutos.​ No final da formação, pretende-se que os participantes tenham delineado um esboço do p​rotocolo i​nterno de atuação relativo ao surto de COVID-19, adaptado ​à sua organização.

Para mais informação: http://business.turismodeportugal.pt/pt/Gerir/Capacitacao_Empresarial/Paginas/formacao-programa-clean-safe.aspx

A Associação In Loco lançou o guia “Como implementar um Sistema Alimentar Local em Cantinas”. A publicação, disponível em formato papel e digital, foi produzida no âmbito do projeto Sistemas Alimentares Locais – Local Food 4 Local Economy, promovido com o apoio do programa Civic Europe.

A publicação pode ser livremente descarregada, em formato digital, através do site da In Loco em www.in-loco.pt , ou solicitado o envio de versão impressa através do endereço de correio eletrónico equipasal@in-loco.pt  ou do número de telefone 289 840 860.

Mais informação em: https://www.minhaterra.pt/in-loco-lanca-publicacao-de-apoio-ao-abastecimento-de-cantinas-com-produtos-locais.T13900.php

Está aberto, até 29 de abril de 2022, o concurso N.º 02/C11-i01/2022 para apresentação de candidaturas ao “Apoio à Descarbonização da Indústria”, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), correspondendo a um apoio global de 705 milhões de euros.

Objetivos

O Aviso “Apoio à Descarbonização da Indústria” enquadra-se num conjunto de medidas que visam contribuir para o objetivo da neutralidade carbónica, promovendo a transição energética por via da eficiência energética, do apoio às energias renováveis, com enfoque na adoção de processos e tecnologias de baixo carbono na indústria, na adoção de medidas de eficiência energética na indústria e na incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia.

Beneficiários

• Empresas, de qualquer dimensão ou forma jurídica, do setor da indústria;
• Entidades gestoras de parques industriais cujos investimentos possam impactar a redução de emissões de gases de efeito de estufa nas empresas do setor da indústria instaladas nas áreas sob sua gestão.

Podem candidatar-se entidades individualmente ou em consórcios.

Área geográfica

Os projetos a apoiar devem ser desenvolvidos no território nacional, devendo as entidades integrantes dos consórcios ter um estabelecimento legalmente constituído em qualquer uma das regiões NUTS II (Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira).

Domínios de intervenção

O investimento associado a esta componente contribui em 100% para a meta climática do PRR, pelo que os projetos têm de estar enquadrados, pelo menos, num dos seguintes domínios de intervenção:

• Eficiência energética e projetos de demonstração nas PME ou grandes empresas e medidas de apoio que cumprem os critérios de eficiência energética;
• Processos de investigação e de inovação, transferência de tecnologias e cooperação entre empresas, incidindo na economia hipocarbónica, na resiliência e na adaptação às alterações climáticas;
• Energia renovável: solar;
• Outras energias renováveis (incluindo a energia geotérmica);
• Sistemas energéticos inteligentes (incluindo as redes inteligentes e sistemas de TIC) e respetivo armazenamento.

Tipologia de projetos

São admitidos a concurso projetos com as seguintes tipologias:

• Processos e tecnologias de baixo carbono na indústria;
• Adoção de medidas de eficiência energética na indústria;
• Incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia.

Duração dos projetos

Os projetos apoiados devem ter início no prazo de seis meses após a sua aprovação e possuir uma duração máxima de 24 meses. A data limite para apresentação de despesas é 31 de dezembro de 2025.

Financiamento

Os apoios assumem a forma de subsídios não reembolsáveis.

As taxas máximas de apoio são determinadas em função da tipologia de auxílio aplicável, de acordo com o disposto no RGIC (Regulamento Geral de Isenção por Categoria). Para outros custos não financiados no âmbito das categorias de auxílios do RGIC, poderá aplicar-se o regime de auxílios de minimis.

Prazo de candidatura

Candidaturas abertas até 29 de abril de 2022.

Portugal é o primeiro país da União Europeia a ter um Centro de Formação para a Economia Social.

Enquadrado no Plano de Ação Europeu para a Economia Social, o Centro irá ficar instalado na Guarda e será gerido numa parceria entre o Instituto de Emprego e Formação Profissional, a CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social e o Centro de Estudos Ibéricos da Guarda.

É um dos cinco centros que foram protocolados em Lisboa, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência, com um investimento previsto de cerca de 60 milhões de euros.

Para mais informação: https://bit.ly/34D3Jyt