Programa URBACT – 1ª Convocatória

No dia 9 de janeiro será lançada a primeira convocatória para candidaturas de Redes de Planeamento de Ação, no âmbito do Programa Europeu URBACT IV, destinada a parcerias constituídas por cidades europeias.

O URBACT é um Programa Europeu de Cooperação Territorial cujo objetivo principal é apoiar as cidades na conceção de estratégias para o desenvolvimento urbano sustentável, baseando-se para tal num método de cocriação e de troca de experiências e partilha de conhecimento entre cidades, que colaboram integradas em redes temáticas. Este programa, que é um instrumento da Política de Coesão, visa ainda capacitar os agentes urbanos e contribuir para a conceção e implementação de políticas participativas e integradas, envolvendo diferentes níveis governativos e diversos setores.

Este Programa tem vindo a desenvolver, ao longo dos vários ciclos de programação, uma série de processos inovadores, de ferramentas e de eventos como parte de um método que promove o repensar as estruturas de governação centralizadas e encoraja a mudança para modelos de governação mais holísticos e inclusivos. A abordagem participativa do URBACT parte da premissa que o desenvolvimento urbano sustentável é conduzido por estratégias orientadas pela ação, cocriadas e implementadas com os cidadãos.

O URBACT IV é cofinanciado pelo FEDER, com um orçamento de perto de 80 milhões de euros, e pelo Instrumento de Assistência de Pré-adesão, com um orçamento de 5 milhões de euros para o período 2021-2027.

A convocatória para Redes de Planeamento de Ação

A 1ª convocatório do programa URBACT IV será lançada em 9 de janeiro e visa a constituição de redes, com 8 a 10 cidades, de todas as dimensões – incluindo autoridades locais, municípios, entidades intermunicipais ou regionais e entidades especializadas em desenvolvimento.

Os parceiros dessas redes podem ser oriundos dos 27 Estados Membros da UE, assim como dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça) e dos países beneficiários do Instrumento de Assistência de Pré-adesão: Albânia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia. As cidades de outros países também podem participar nas atividades do programa, sendo que deverão suportar a sua própria participação. De entre os parceiros de rede, será indicado o Parceiro Líder que deverá pertencer a um Estado Membro.

Cada rede deverá apresentar-se associada a um desafio ou tema urbano comum que seja relevante para o conjunto de cidades parceiras. Será atribuído a cada rede um Perito Líder, de entre os Peritos URBACT certificados, que prestará apoio especializado à parceria ao longo de todo o projeto.

Os trabalhos desenvolvidos no quadro destas Redes de Planeamento de Ação terão a duração de 31 meses, com início em junho de 2023. Durante este período de aprendizagem e intensa partilha, cada cidade parceira irá desenvolver o seu Plano de Ação Integrado, cocriado pelo Grupo Local URBACT – constituído por entidades e cidadãos locais – e poderá testar soluções através de Ações de Pequena Escala.

Embora as redes tenham liberdade para definir o seu próprio tema de abordagem de entre a diversidade inerente às questões do desenvolvimento urbano sustentável, é valorizada a tomada em linha de conta de três prioridades europeias transversais: a transição digital, a transição verde e a inclusão na perspetiva do género.

Desde outubro, encontra-se disponível, no website do URBACT, uma plataforma para partilha de ideias, manifestação de interesse e procura de parceiros, acessível a qualquer entidade interessada. Já existem cidades portuguesas a manifestar o interesse em participar.

Datas importantes até à apresentação da candidatura:

9 de janeiro: Lançamento da convocatória (disponibilização de informação no site URBACT sobre os termos de referência para apresentação das candidaturas)

17 de janeiro, das 10.00 às 11.00 CET (online): Sessão sobre “Introdução à convocatória”

19 de janeiro, das 10.00 às 11.00 CET (online): Sessão sobre “Construir uma parceria forte”

2 de fevereiro, das 14:00 às 17:00: Infoday Portugal. Local: Amadora

7 de fevereiro, das 10.00 às 11.00 CET (online): Sessão sobre “Jornada de intercâmbio e aprendizagem”

7 de março, das 10.00 às 11.00 CET (online): Sessão sobre “Submeter uma candidatura”

31 de março, às 15.00 CET: Encerramento do período de candidatura

Ligações úteis para acompanhamento e informação:

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