2
Jun

Programa de Sistemas Agrícolas Tradicionais de Relevância Global

30/05/2017  Lisboa –

Com o objetivo de preservar sistemas agrícolas marcados pela harmoniosa interação entre comunidades tradicionais e o meio ambiente, em 2002, a FAO lançou a iniciativa de uma Parceria Global para a conservação e gestão de Sistemas Agrícolas Tradicionais de Relevância Global (SATRG), em inglês Globally Important Agricultural Heritage Systems (GIAHS).

A Parceria evoluiu para um Programa que pretende promover a consciencialização e o reconhecimento nacional e internacional dos sistemas de património agrícola, alertando para a importância de proteger os bens e serviços sociais, culturais, económicos e ambientais que estes fornecem aos agricultores familiares, aos povos indígenas e às comunidades locais, promovendo uma abordagem integrada que combina agricultura sustentável e desenvolvimento rural.

A agroecologia é um tema central para o Programa, visto que os sistemas identificados como patrimônio agrícola utilizam técnicas tradicionais e práticas localmente adaptadas à biodiversidade. Por essa razão, iniciativas GIAHS enquadram-se e contribuem para uma agenda para a agroecologia. Este é um tema de destaque na Declaração de Díli resultante da última reunião do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CPLP (CONSAN-CPLP).

A Sociedade Civil, com o apoio dos governos e da FAO, em vários países da CPLP está a desenvolver seus processos nacionais de candidaturas para o Programa GIAHS. A elaboração das candidaturas têm como base um processo participativo que envolve governos, universidades e representantes das comunidades locais.

Portugal está prestes a formalizar a candidatura da Região do Barroso. A região localizada no Norte de Portugal é caracterizada por uma agricultura tradicional ligada a uma forte identidade cultural de sistemas comunitários de cultivo e de criação de gado, A elaboração da candidatura conta com a liderança de uma Organização da Sociedade Civil, a Associação de Desenvolvimento do Alto Tâmega (ADRAT) e a participação/apoio de várias entidades.

No Brasil, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) têm um acordo de cooperação técnica para conduzir o processo participativo e estão a entrevistar líderes comunitários e pesquisadores ligados aos Sistemas Agrícolas do Arquipélago do Bailique (Amapá), dos Apanhadores de Flores da Serra do Espinhaço (Minas Gerais), dos Pantaneiros (Mato Grosso do Sul) e dos Quilombolas do Vale do Ribeira (São Paulo). Pelo menos uma candidatura vai ser apoiada em 2017. De acordo com Patrícia Goulart, integrante da equipe que conduz o processo brasileiro, o reconhecimento concedido pelo Programa fortalece as comunidades tradicionais, reforçando a soberania alimentar, a auto- estima e a inclusão da juventude.

Na CPLP, serão ainda potenciais candidatos, em Cabo Verde, a Ilha de Santo Antão (região de rica biodiversidade e terraços agrícolas em solo vulcânico, atualmente ameaçados) e, em Angola, o Sistema de Transumância (sistemas de produção agropastoris existentes no Sul do país). Na Guiné Bissau, considera-se os Sistemas de Produção de Arroz e Piscicultura em Região de Mangal.

O escritório da FAO em Portugal e na CPLP continuará a apoiar esta iniciativa multi-país e procura preparar a participação de representantes dos países da CPLP numa oficina sobre reconhecimento dos territórios tradicionais durante o VI Congresso Latino Americano de Agroecologia, que se realizará de 12 a 17 de Setembro, em Brasília.

 

Fonte : http://www.fao.org/portugal/noticias/detail/pt/c/889849/

30
Mai

ADRAT vai apresentar proposta de classificação do Barroso como território GIAHS/FAO

O GIAHS (Globally Important Agricultural Heritage Systems) é um programa da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), que classifica territórios mundialmente relevantes em matéria de sistemas agro-culturais, promovendo a salvaguarda do seu património e a conservação dinâmica das suas práticas e paisagens agrárias. Nesse sentido, a ADRAT tem vindo a preparar o processo de candidatura do território do Barroso, com vista ao seu reconhecimento como GIAHS. Esta candidatura, que tem vindo a envolver ao longo dos últimos meses, várias entidades locais, regionais e nacionais, será brevemente concluída com a apresentação do dossier à FAO, num processo conjunto entre a ADRAT e o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural. Em consequência desta iniciativa da ADRAT e do Governo português, que será a primeira do género em toda a Europa, a ADRAT foi convidada a participar no workshop internacional da FAO, sobre o GIAHS para a Europa e Ásia Central, em Roma, nos dias 29 e 30 de Maio, no qual fará uma apresentação formal do Barroso como potencial sítio GIAHS em Portugal.

Consulte a documentação provisória aqui.

7
Fev

Programas de Cooperação

Encontram-se abertos vários programas de cooperação.
Programa INTERREG SUDOE:
A segunda convocatória do Programa INTERREG SUDOE para o período 2014-2020 para duas prioridades temáticas do Programa:
– Investigação e Inovação
– Meio Ambiente e eficiência de recursos

Mais informações sobre a convocatória aqui.

 

Programa INTERREG EUROPE:
A terceira convocatória do Programa INTERREG EUROPA vai abrir em breve (1 de Março a 30 de Junho 2017)

Mais informações sobre a convocatória aqui.

 

ERASMUS+
O Programa ERASMUS+ encontra-se aberto para várias medidas, para saber quais é favor consultar o link da convocatória.

Mais informações sobre a convocatória aqui.

 

The World Monuments Watch
Este fundo está dirigido para sítios de património cultural ameaçado e que enfrentem desafios, o fundo cria oportunidades para sensibilizar e melhorar a proteção dos monumentos em causa e está aberto para aceitar nomeação de monumentos até dia 1 de março 2017.

Mais informação sobre este fundo aqui.

24
Nov

RATIO – Ações Regionais para Inovar Programas Operacionais

O projeto RATIO “Ações Regionais para Inovar Programas Operacionais”, foi aprovado no âmbito do Programa Europeu de Cooperação Territorial INTERREEG EUROPA em fevereiro de 2016 e é financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). Este projeto reúne 9 parceiros de 8 Estados Membros e visa melhorar as políticas de inovação em áreas rurais europeias.
No projeto participa, como parceiro, o Município de Vila Pouca de Aguiar, sendo a ADRAT um membro do grupo de stakeholders. Os restantes parceiros: Federação de Municípios, Regiões e Províncias de Aragão, Espanha (promotor); Região de Aufbauwerk Leipzig, (Alemanha); Agência de Desenvolvimento Regional da Região de Usti, (República Checa); Fundação de Apoio à Democracia Local do Instituto Governo e Administração Local de Malopolska, (Polónia); Confederação de Negócios de Aragão, Espanha; Região de Planeamento Vidzeme, (Letónia) e Câmara de Comércio de Cork, (Irlanda).

O objetivo principal do projeto RATIO é o de melhorar as políticas regionais e programas de apoio de acesso à inovação e sua implementação. A política escolhida para análise e melhoria pelo Município de Vila Pouca de Aguiar foi o Programa Operacional COMPETE. Neste sentido de melhorar as políticas escolhidas pelos parceiros serão marcadas reuniões de stakeholders e o instrumento político será analisado e melhorado através da elaboração de um plano de ação.
Para além desta atividade o projeto compreende outras atividades, entre as quais destacamos um estudo regional, análise da inovação das PME da área de intervenção, aplicando uma ferramenta de verificação de inovação na empresa; visitas de estudo e troca de experiências.

13
Out

INTERREG EUROPA – Projeto CRinMA

Projeto CRinMA “Recursos Culturais em Áreas de Montanha”

A ADRAT viu aprovado, para o Município de Montalegre, um projeto de cooperação submetido ao programa INTERREG EUROPA, designado CRinMA “Recursos Culturais em Áreas de Montanha”

A proteção do património cultural das áreas de montanha é de vital importância para assegurar a diversidade cultural da Europa e proteger as tradições e costumes locais para as gerações futuras. Contudo, este campo é muitas vezes negligenciado e as comunidades locais têm pouco potencial para assegurar o uso sustentável do património cultural. Assim deverá existir um apoio maior a nível regional. O objetivo do projeto CRinMA é o de melhorar as políticas regionais para pode oferecer um melhor apoio às áreas de montanha com recursos culturais tangíveis e intangíveis.
Com base na implementação de programas de cooperação transfronteiriça, os parceiros do projeto decidiram concentrar-se nas áreas de montanha fronteiriças, partindo do princípio que muitos dos desafios são similares numa determinada área geográfica embora dividida por uma fronteira. Todas as regiões intervenientes no projeto são elegíveis com pelo menos um programa transfronteiriço e enfrentam desafios típicos de região de fronteira. Simultaneamente os parceiros do projeto podem influenciar os stakeholders de ambos lados da fronteira, que trará uma nova dimensão ao projeto.
A temática do projeto baseia-se no património relacionado com a arquitetura popular de montanha, tradições, costumes e capacidades. Em algumas regiões europeias, incluindo Malapolska, Podkarpackie e Presovsky Kraj têm este tipo de cultura protegida em museus ao ar livre. Os parceiros gostariam de encontrar soluções em como criar este tipo de museus mais vivos e melhor integrados nas comunidades locais, que levará a uma melhor promoção e proteção não só do património tangível como também do património intangível. A troca de experiências e a transferência de boas práticas entre as diferentes regiões e áreas de montanha (Cárpatos, Alpes, Gêres) levará à elaboração de soluções práticas de modo a facilitar soluções práticas de valorização e proteção do património cultural nas regiões remotas.

Este projeto tem como parceiros:
Região de Malopolska – Polónia (promotor)
Região de Podkarpakie – Polónia
Agência de Desenvolvimento Regional de Presov – Eslováquia
INORDE – Espanha
Município de Montalegre – Portugal
Associação Europeia dos representativos eleitos das Regiões de Montanha – França
União de Municípios de Montanha de Piedmont – Itália

8
Jan

Dez Prioridades – Europa

CE lança brochura Dez Prioridades para a Europa

A Comissão Europeia lançou recentemente a sua nova publicação “Dez prioridades para a Europa – Um novo começo para a Europa: a agenda da União Europeia para o emprego, o crescimento, a equidade e a mudança democrática”, no âmbito da coleção “Compreender as Políticas da União Europeia”.

A União Europeia enfrenta desafios sem precedentes, desde um elevado desemprego, lento crescimento económico, incertezas económicas e uma enorme falta de investimento, até à pressão migratória e os desafios em matéria ambiental e de segurança, bem como a instabilidade dos seus países vizinhos.

Muitos cidadãos perderam a confiança na capacidade de as instituições políticas, a todos os níveis, conseguirem lidar com estes desafios. Estão a ser postos em causa alguns dos resultados conseguidos até ao momento em matéria de integração europeia, como a livre circulação de pessoas e as fronteiras internas abertas. Assiste‑se a um aumento do populismo e do nacionalismo.

As DEZ PRIORIDADES fundamentais identificadas são:

Um novo impulso para o emprego, o crescimento e o investimento;
Um mercado único digital conectado;
Uma União mais resiliente no setor da energia, dotada de uma política visionária em matéria de alterações climáticas;
Um mercado interno mais aprofundado e mais equitativo, dotado de uma base industrial reforçada;
Uma União Económica e Monetária mais aprofundada e mais equitativa;
Um acordo de comércio livre razoável e equilibrado com os Estados Unidos;
Um espaço de justiça e de direitos fundamentais assente na confiança mútua;
Uma nova política em matéria de migração;
Uma Europa mais forte na cena mundial;
Uma união de mudança democrática.

Mais informações: https://www.portugal2020.pt/Portal2020/ce-lanca-brochura-dez-prioridades-para-a-europa

24
Jun

Comité das Regiões Europeu apoia DLBC

Comité das Regiões Europeu apoia DLBC na Implementação da Agenda Territorial da União Europeia 2020

O Comité das Regiões reiterou o apoio aos mecanismos e instrumentos que reforçam a abordagem territorial através do Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) e do Investimento Territorial Integrado (ITI), na medida em que criam possibilidades eficazes para habilitar as autoridades locais que utilizam fundos da União Europeia para alcançar crescimento económico e prosperidade e regressar à convergência.

O projeto de parecer sobre a melhoria da implementação da Agenda Territorial da União Europeia 2020 foi um dos pontos principais da 111ª sessão plenária do Comité das Regiões Europeu, que decorreu nos dias 16 e 17 de Abril, em Bruxelas.

Principais recomendações políticas do Comité das Regiões

A Agenda Territorial da União Europeia 2020 afirma-se como um quadro de ação político, destinado a promover o desenvolvimento territorial policêntrico da União Europeia, com os objetivos de fornecer orientações estratégicas para o desenvolvimento territorial, apoiar a integração da dimensão territorial nos diferentes domínios políticos a todos os níveis de governação e assegurar a aplicação da Estratégia Europa 2020. O Comité das Regiões lamentou que a Agenda Territorial tenha estado ausente da agenda política durante vários anos, e acolhe com satisfação o interesse agora demonstrado pelo atual trio de presidências (Itália, Letónia e Luxemburgo).

Reconhecendo a importância de instrumentos como o DLBC e o ITI no reforço das abordagens integradas no desenvolvimento territorial e na promoção da competitividade em territórios específicos, o Comité reforçou o seu apoio a estes instrumentos e lamentou a difícil aplicação que os Estados-Membros enfrentam, impedidos por barreiras regulamentares, que ainda permanecem nos regulamentos da UE, e pela relutância das autoridades de gestão em permitir que estes mecanismos sejam aplicados ao nível regional e local.

O papel das cidades secundárias e das zonas urbanas e rurais de pequena e média dimensão

Assinalando a importância do modelo de desenvolvimento regional policêntrico para a consecução da coesão territorial, o Comité salienta a importância das ligações entre as zonas urbanas e rurais, apelando à adoção de uma abordagem política favorável à criação de regiões funcionais, dentro do país e a nível transfronteiriço, dado que as zonas funcionais abrangem áreas urbanas e rurais. Estudos económicos e territoriais salientam os benefícios das zonas funcionais e o seu papel na manutenção da massa crítica para o desenvolvimento e na redução da suscetibilidade aos choques externos.

O Comité das Regiões afirmou que as zonas de exclusão social ocorrem em zonas urbanas, suburbanas e rurais, muitas vezes, adjacentes a áreas com um nível de vida digno, pelo que é fundamental ter-se em conta as especificidades infrarregionais, de forma a melhorar a implementação da Agenda Territorial.

Reconhecendo que o funcionamento eficaz das pequenas e médias cidades e a diversificação das economias rurais são elementos essenciais, será importante que as estratégias se concentrem num acesso equitativo aos serviços de interesse socioeconómico geral, no alargamento das zonas funcionais e na promoção da acessibilidade e da interligação das pequenas e médias cidades.

O Comité das Regiões apelou à construção de uma Europa aberta e policêntrica como a estratégia territorial mais coerente para reforçar o crescimento económico, a competitividade e a coesão social, de forma a realizar os objectivos de desenvolvimento sustentável promovidos pela Estratégia Europa 2020 e a Agenda Territorial 2020, para as próximas décadas.

Agenda Territorial e Estratégia Europa 2020

Confirmando a importância da abordagem territorial na implementação da Estratégia Europa 2020, o Comité afirmou que os objetivos europeus definidos na estratégia só poderão ser atingidos se a respectiva dimensão territorial for tida em conta, reiterando o apelo à apresentação de um Livro Branco sobre coesão territorial baseado numa análise de interação entre a Agenda Territorial 2020 e a Estratégia Europa 2020, no intuito de combater as disparidades regionais crescentes na UE.

O Comité das Regiões é um órgão consultivo que representa as entidades locais e regionais da União Europeia. mapas rodoviarios Tem por função apresentar os pontos de vista regionais e locais sobre a legislação europeia, através de relatórios («pareceres») sobre as propostas da Comissão. A Comissão, o Conselho e o Parlamento devem consultar o Comité das Regiões antes da tomada de decisões sobre questões relativas à administração local e regional (por exemplo, sobre política de emprego, ambiente, educação ou saúde pública).

http://www.minhaterra.pt/comite-das-regioes-europeu-apoia-dlbc-na-implementacao-da-agenda-territorial-da-uniao-europeia-2020

27
Mai

Candidaturas abertas aos Sistemas de Incentivos

Está aberta a wholesale NFL jerseys 1.ª fase Decis?o das candidaturas wholesale NFL jerseys aos Sistemas cheap jerseys de Incentivos “Qualificação das PME”
– Vale Inovação; Grand “Internacionalização das PME”
outside Vale Internacionalização; “Empreendedorismo студентам Qualificado e Criativo”
– Vale Miami Dolphins Jerseys Empreendedorismo e “Investigação e Desenvolvimento Tecnológico”
– Vale I&D.

Para mais informações 入会ご案内 consulte os respectivos wholesale NBA jerseys regulamentos em:

https://www.portugal2020.pt/Portal2020/Candidaturas-abertas