25
Jun

Projetos Apoiados – PDR2020

No âmbito do 1º concurso da operação 10.2.1.2 – Pequenos Investimentos Na Transformação E Comercialização De Produtos Agrícola (Aviso N.º001/ADRAT/10212/2016) foram aprovadas e apoiadas 6 candidaturas.

 


11
Abr

Projetos Apoiados – PDR2020

No âmbito do 1º concurso da operação 10.2.1.1 – Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola (Aviso N.º 001/ADRAT/10211/2016) foram aprovadas e apoiadas 19 candidaturas.

20
Out

PDR 2020 – Prorrogação de Prazo

O período de apresentação de candidaturas, estabelecido no anúncio de abertura n.º 001/ADRAT/10212/2016 – Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de produtos agrícolas, foi prorrogado por mais 28 dias, sendo a submissão de candidaturas efetuada entre o dia 4 de Julho e as 16h do dia 28 de Outubro de 2016.

Toda a informação sobre este aviso de concurso pode ser consultada aqui.

24
Jun

Comité das Regiões Europeu apoia DLBC

Comité das Regiões Europeu apoia DLBC na Implementação da Agenda Territorial da União Europeia 2020

O Comité das Regiões reiterou o apoio aos mecanismos e instrumentos que reforçam a abordagem territorial através do Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) e do Investimento Territorial Integrado (ITI), na medida em que criam possibilidades eficazes para habilitar as autoridades locais que utilizam fundos da União Europeia para alcançar crescimento económico e prosperidade e regressar à convergência.

O projeto de parecer sobre a melhoria da implementação da Agenda Territorial da União Europeia 2020 foi um dos pontos principais da 111ª sessão plenária do Comité das Regiões Europeu, que decorreu nos dias 16 e 17 de Abril, em Bruxelas.

Principais recomendações políticas do Comité das Regiões

A Agenda Territorial da União Europeia 2020 afirma-se como um quadro de ação político, destinado a promover o desenvolvimento territorial policêntrico da União Europeia, com os objetivos de fornecer orientações estratégicas para o desenvolvimento territorial, apoiar a integração da dimensão territorial nos diferentes domínios políticos a todos os níveis de governação e assegurar a aplicação da Estratégia Europa 2020. O Comité das Regiões lamentou que a Agenda Territorial tenha estado ausente da agenda política durante vários anos, e acolhe com satisfação o interesse agora demonstrado pelo atual trio de presidências (Itália, Letónia e Luxemburgo).

Reconhecendo a importância de instrumentos como o DLBC e o ITI no reforço das abordagens integradas no desenvolvimento territorial e na promoção da competitividade em territórios específicos, o Comité reforçou o seu apoio a estes instrumentos e lamentou a difícil aplicação que os Estados-Membros enfrentam, impedidos por barreiras regulamentares, que ainda permanecem nos regulamentos da UE, e pela relutância das autoridades de gestão em permitir que estes mecanismos sejam aplicados ao nível regional e local.

O papel das cidades secundárias e das zonas urbanas e rurais de pequena e média dimensão

Assinalando a importância do modelo de desenvolvimento regional policêntrico para a consecução da coesão territorial, o Comité salienta a importância das ligações entre as zonas urbanas e rurais, apelando à adoção de uma abordagem política favorável à criação de regiões funcionais, dentro do país e a nível transfronteiriço, dado que as zonas funcionais abrangem áreas urbanas e rurais. Estudos económicos e territoriais salientam os benefícios das zonas funcionais e o seu papel na manutenção da massa crítica para o desenvolvimento e na redução da suscetibilidade aos choques externos.

O Comité das Regiões afirmou que as zonas de exclusão social ocorrem em zonas urbanas, suburbanas e rurais, muitas vezes, adjacentes a áreas com um nível de vida digno, pelo que é fundamental ter-se em conta as especificidades infrarregionais, de forma a melhorar a implementação da Agenda Territorial.

Reconhecendo que o funcionamento eficaz das pequenas e médias cidades e a diversificação das economias rurais são elementos essenciais, será importante que as estratégias se concentrem num acesso equitativo aos serviços de interesse socioeconómico geral, no alargamento das zonas funcionais e na promoção da acessibilidade e da interligação das pequenas e médias cidades.

O Comité das Regiões apelou à construção de uma Europa aberta e policêntrica como a estratégia territorial mais coerente para reforçar o crescimento económico, a competitividade e a coesão social, de forma a realizar os objectivos de desenvolvimento sustentável promovidos pela Estratégia Europa 2020 e a Agenda Territorial 2020, para as próximas décadas.

Agenda Territorial e Estratégia Europa 2020

Confirmando a importância da abordagem territorial na implementação da Estratégia Europa 2020, o Comité afirmou que os objetivos europeus definidos na estratégia só poderão ser atingidos se a respectiva dimensão territorial for tida em conta, reiterando o apelo à apresentação de um Livro Branco sobre coesão territorial baseado numa análise de interação entre a Agenda Territorial 2020 e a Estratégia Europa 2020, no intuito de combater as disparidades regionais crescentes na UE.

O Comité das Regiões é um órgão consultivo que representa as entidades locais e regionais da União Europeia. mapas rodoviarios Tem por função apresentar os pontos de vista regionais e locais sobre a legislação europeia, através de relatórios («pareceres») sobre as propostas da Comissão. A Comissão, o Conselho e o Parlamento devem consultar o Comité das Regiões antes da tomada de decisões sobre questões relativas à administração local e regional (por exemplo, sobre política de emprego, ambiente, educação ou saúde pública).

http://www.minhaterra.pt/comite-das-regioes-europeu-apoia-dlbc-na-implementacao-da-agenda-territorial-da-uniao-europeia-2020

26
Mai

Decisão Final DLBC – 1ªfase

Decisão final relativa ao Concurso n.º 02/2014 para apresentação de candidaturas DLBC – 1.ª fase de Pré – qualificação de candidaturas

Por deliberação Sauna da Comissão de Avaliação do processo de Pré – qualificação de candidaturas cheap jerseys ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária wholesale jerseys China (DLBC), datada cheap jerseys de 12 de The maio de 2015, a candidatura ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária Rural do Katja Alto Tâmega, apresentada pela ADRAT cumpre os requisitos de pré-qualificação da parceria, do território e da macro EDL e foi decidida, nos termos do wholesale mlb jerseys n.º 4 shampoo do Concurso, world! como “Qualificada para a 2.ª fase do concurso”.