Programas

INTERREG SUDOE

INTERREG SUDOE

INTERREG SUDOE

O Programa Interreg Sudoe (abreviatura de Programa de Cooperação Interreg V-B Sudoeste Europeu) apoia o desenvolvimento regional no sudoeste da Europa, financiando projetos transnacionais através do Fundo FEDER. Promove a cooperação transnacional para resolver problemas comuns do território, como o baixo investimento em investigação e desenvolvimento, a baixa competitividade da pequena e média empresa e a exposição às alterações climáticas e aos riscos ambientais.

Os projetos aprovados são fruto de consórcios compostos por parceiros públicos ou privados de regiões de diferentes países do sudoeste europeu. As regiões elegíveis são todas as comunidades autónomas espanholas (exceto as Ilhas Canárias), as regiões do sudoeste da França (Auvergne, Occitanie, Nouvelle Aquitaine), as regiões continentais de Portugal, o Reino Unido (Gibraltar) e o Principado da Andorra.

O Programa divide-se em cinco eixos prioritários selecionados por serem aqueles em que a cooperação transnacional tem um maior impacto no sudoeste da Europa. Assim, temos os seguintes eixos:

  • Investigação e inovação
  • Competitividade das PME
  • Economia de baixo teor de carbono
  • Luta contra a alteração climática
  • Meio ambiente e eficiência de recursos

 

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INTERREG ÁREA ATLANTICA

INTERREG ÁREA ATLANTICA

INTERREG Espaço Atlântico é um programa de financiamento FEDER que promove a cooperação transnacional em 36 regiões atlânticas de cinco países europeus: França, Irlanda, Portugal, Espanha e Reino Unido, contribuindo assim para a concretização da coesão económica, social e territorial europeia. O objetivo global é implementar soluções para responder aos desafios regionais conjuntos nos domínios da inovação, da eficiência dos recursos, do ambiente e dos bens culturais, apoiar o desenvolvimento regional e o crescimento sustentável.
O Programa co-financia projetos de cooperação nos seguintes domínios:

  • Inovação & Competitividade
  • Eficiência dos Recursos
  • Gestão dos Riscos Territoriais
  • Biodiversidade
  • Património Natural e Cultural

 

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INTERREG ESPAÑA-PORTUGAL

INTERREG ESPAÑA-PORTUGAL

O Espaço Transfronteiriço de Espanha e Portugal é composto por 37 NUT III pertencentes aos dois países, assegurando a consistência e a continuidade das zonas estabelecidas no anterior período de programação:

Espanha: Ourense, Pontevedra, Zamora, Salamanca, Cáceres, Badajoz, Huelva, A Coruña, Lugo, Ávila, León, Valladolid, Cádiz, Córdoba e Sevilla.

Portugal: Alto Minho, Cávado, Terras Trás-os-Montes, Douro, Beiras e Serra de Estela, Beira Baixa, Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo, Algarve, Ave, Alto Tâmega, Tâmega e Sousa, Área Metropolitana do Porto, Viseu Dão-Lafões, Região de Coimbra, Médio Tejo, Região de Aveiro, Região de Leiria, Oeste e Alentejo Litoral.

O Programa está organizado em cinco Áreas de Cooperação de caráter territorial, que se subdividem nas NUT III referidas anteriormente:

  • Galicia / Norte de Portugal
  • Norte de Portugal / Castilla y León
  • Castilla y León / Centro de Portugal
  • Centro de Portugal / Extremadura / Alentejo
  • Alentejo / Algarve / Andalucía

O POCTEP contempla 4 eixos prioritários:

  • Crescimento inteligente através da cooperação transfronteiriça para a promoção da inovação
    • Objetivo temático: Potenciar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação
  • Crescimento inclusivo através da cooperação transfronteiriça para a competitividade empresarial
    • Objetivo temático: Melhorar a competitividade das pequenas e médias empresas
  • Crescimento sustentável através da cooperação transfronteiriça para a prevenção de riscos e melhor gestão de recursos naturais.
    • Objetivo temático: Promover a adaptação às alterações climáticas em todos os setores
    • Proteger o meio ambiente e promover a eficiência dos recursos
  • Melhoria da capacidade institucional e a eficiência da administração pública através da cooperação transfronteiriça
    • Objetivo temático: Melhorar a capacidade institucional e a eficiência da administração pública

 

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EEA Grants

EEA Grants

O Espaço Economico Europeu (EEA) é composto pelos Estados Membros da União Europeia e 3 países da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), Islândia, Listenstaine e Noruega, que partilham o mesmo Mercado Interno.

Através do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021, no âmbito dos European Economic Area Grants, a Noruega, a Islândia e o Listenstaine, na qualidade de Estados Doadores, financiam, em 15 Estados Membros da União Europeia, iniciativas e projetos em diversas áreas programáticas, com vista a:

  • Reduzir as disparidades económicas e sociais;
  • Reforçar as relações bilaterais entre os Estados Doadores e os Estados Beneficiários.

 

As prioridades temáticas são as seguintes:

  • Igualdade de género
  • Mar
  • Ambiente
  • Cultura
  • Sociedade Civil

 

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Europa para os Cidadãos

Europa para os Cidadãos

O programa Europa para os Cidadãos é um importante instrumento destinado a levar os 500 milhões de habitantes da União Europeia a desempenhar um papel mais ativo no desenvolvimento da União. Através do financiamento de projetos e atividades em que os cidadãos possam participar, o programa promove a história e os valores comuns europeus e fomenta um sentimento de envolvimento no modo como a União evolui.

No âmbito do objetivo global de aproximar a União dos seus cidadãos, os objetivos gerais são os seguintes:

  • Contribuir para que os cidadãos compreendam a União, a sua história e a sua diversidade
  • Fomentar a cidadania europeia e melhorar as condições da participação cívica e democrática ao nível da União

 

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DLBC

DLBC

Comprovativo da Candidatura DLBC 2ªFase DLBC-99-2015-02-147 20-11-2015

Desenvolvimento Local de Base Comunitária visa promover, em territórios específicos, a concertação estratégica e operacional entre parceiros, orientada para o empreendedorismo e a criação de postos de trabalho, em coerência com o Acordo de Parceria – Portugal 2020 – e no quadro da prossecução dos objetivos da Estratégia Europa 2020.
Através do apoio a estratégias de desenvolvimento local, pretende a Comissão Interministerial de Coordenação, CIC Portugal 2020, promover uma resposta aos elevados níveis de desemprego e índices de pobreza, através da dinamização económica local, da revitalização dos mercados locais e da sua articulação com territórios mais amplo e, em geral, da diversificação das economias locais, do estímulo à inovação social e à busca de novas respostas a problemas de pobreza e de exclusão social em territórios desfavorecidos em contexto urbano e em territórios rurais ou costeiros economicamente fragilizados ou de baixa densidade populacional.

Erasmus+

Erasmus+

Erasmus+

O Erasmus+ é o novo programa da UE para a educação, formação, juventude e desporto.
O Erasmus+ entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2014. Este Programa consolida sob um único quadro de apoio as áreas da educação, formação, juventude e desporto e outros programas internacionais, incluindo o Jean Monnet e o Erasmus Mundus.
O programa Erasmus+ é destinado a apoiar as atividades de educação, formação, juventude e desporto em todos os setores da aprendizagem ao longo da vida, incluindo o Ensino Superior, Formação Profissional, Educação de Adultos, Ensino Escolar, Atividades para jovens e formação no âmbito do Desporto amador.
O programa Erasmus + foi criado com base na iniciativa Erasmus, célebre pelas oportunidades que oferece aos estudantes universitários e ao pessoal docente do ensino superior, em termos de mobilidade para fins de aprendizagem, estágio ou formação.
O Erasmus + abrange agora cinco grandes áreas de educação e formação:

  • Oportunidades para a educação escolar para os funcionários e instituições;
  • Oportunidades para a educação e de formação profissional para estudantes, aprendizes, estagiários, funcionários, instituições e empresas;
  • Oportunidades para o ensino superior para alunos, funcionários, instituições e empresas;
  • Oportunidades para a educação de adultos para funcionários, instituições e empresas;
  • Oportunidades de integração europeia para o pessoal e as instituições académicas e de investigação;

 

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Horizon 2020

Horizon 2020

Horizon2020

O Horizonte 2020 – Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação, com um orçamento global superior a 77 mil milhões de euros para o período 2014-2020, é o maior instrumento da Comunidade Europeia especificamente orientado para o apoio à investigação, através do cofinanciamento de projetos de investigação, inovação e demonstração. O apoio financeiro é concedido na base de concursos em competição e mediante um processo independente de avaliação das propostas apresentadas.
O H2020 é composto por três Pilares programáticos com âmbitos diferentes:

  • Pilar I – Excelência Científica (com cerca de 32% do orçamento total);
  • Pilar II – Liderança Industrial (correspondente a cerca de 22% do orçamento);
  • Pilar III – Desafios Societais (com cerca de 39% do orçamento total).

Link do Gabinete de Promoção do Programa Quadro de I&DT FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia | Ministério da Educação e Ciência (informação sobre o programa e candidaturas em português):

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Interreg Europa

Interreg Europa

Interreg Europa

O Programa Interreg Europa, financiando pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) por objetivo a implementação de políticas e programas regionais de desenvolvimento, particularmente em matéria de Investimento para o Crescimento e Emprego e programas europeus de cooperação territorial.
Através do cofinanciamento de projetos permite às autoridades públicas locais e regionais e outros atores de relevância europeia, trocarem experiências e ideias sobre variados temas enquadrados com as políticas nacionais e Europeias e assim encontrar soluções para melhorar as estratégicas para os cidadãos.

PDR 2020

PDR 2020

PDR 2020

O Programa de Desenvolvimento Rural do Continente para 2014-2020 ou PDR 2020 vem substituir o programa PRODER como novo modelo de apoio ao desenvolvimento de projetos agrícolas.
Este programa inclui medidas de apoio a:

  • Jovens Agricultores que se instalem pela primeira vez;
  • Investimento na Exploração Agrícola;
  • Investimento na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas.

O apoio previsto do PDR 2020 pretende alcançar os seguintes objetivos:

  • Fomentar a renovação e o rejuvenescimento das empresas agrícolas;
  • Promover a instalação de jovens agricultores;
  • Desenvolvimento e adaptação das explorações agrícolas;
  • Aumento no nível de qualificação e formação profissional dos jovens agricultores.